DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.001786/2023-54.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: A contratação de prestação
de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais
específicas do ifg - câmpus itumbiara.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2025. Valor
Total: R$ 119.019,60. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23249.016323/2021-41.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência referente ao contrato n°11/2022. Vigência: 16/09/2023 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.720,00. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23249.016323/2021-41.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência referente ao contrato n°11/2022. Vigência: 16/09/2023 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.720,00. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 112/2023, processo nº 23249.034643.2023-44. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: RAKEL PEREIRA BRAGA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 46, de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência e 19/09/2023 a
18/12/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 19/09/2023
pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da
Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: RAKEL PEREIRA BRAGA .
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158293
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23249.043233/2020-41.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado:
05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/09/2023 a 23/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de
1993;. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
611.560,80. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158293
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23249.043233/2020-41.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 -
RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços
do contrato n° 009/2021, celebrado com a empresa rdc serviços eireli-epp, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com
dedicação de mão-de-obra exclusiva de pintor de obras; eletricista; servente de obras;
pedreiro; mecânico de automóveis; técnico de refrigeração; contínuo; vigia; trabalhador
gropecuário e jardineiro, para atendimento das demandas do ifma- campus codó, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital,
conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 002/2021, processo nº
23249.034381.2023-18.. Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 611.560,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
EDITAL Nº 234, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO 
FINAL 
HOMOLOGADO 
DO
PROCESSO 
SELETIVO 
PÚBLICO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Público Simplificado,
destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina:Engenharia da Computação, nos termos do art. 37,
inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que
consta no Edital n°160/2023.
. ORDEM
C A N D I DAT O
P R OV A
D I DÁT I C A
PROVA 
DE
T Í T U LO S
P O N T U AÇ ÃO
FINAL
S I T U AÇ ÃO
FINAL
. 1º
JOÃO PEDRO MARQUES
M E N D ES
-
-
-
Eliminado, conforme
item
9.1, subitem d do
edital.
. 2º
FLÁVIO 
ANTONIO
AMÉRICO MAGALHÃES
4,50
-
-
Eliminado, conforme
item
9.1, subitem i do
edital.
. 3º
MAYRON MARTINS DA
S I LV A
-
-
-
Eliminado, conforme
item
9.1, subitem d do
edital.
Santa Inês-MA, 20 de setembro de 2023.
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 7/2023
Processo 23249.039792.2023-08. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus
São João dos Patos e o Município de Colinas - MA. Objeto: Realização de acordo de
cooperação técnica para oferta de curso de pós-graduação Lato sensu: Especialização em
Educação a Distância e Tecnologias Aplicadas. Data da Assinatura: 15/09/2023. Vigência: 48
(quarenta e oito) meses, a contar da data da assinatura.
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158455
Nº Processo: 23249.041315/2022-13.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa comutada, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico
nº 37/2022, uasg: 158131..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 55.682,46. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154860
Nº Processo: 23249.052528.2023 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ares-condicionados do IFMA Campus Presidente Dutra. Total de
Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 18/09/2023. CARLOS ANTONIO BARBOSA FIRMINO. Diretor Geral.
Ratificação em 18/09/2023. DEIBID PEREIRA RIBEIRO. Diretor de Administração e
Planejamento. Valor Global: R$ 6.390,00. CNPJ CONTRATADA : 44.606.586/0001-08
FRANCISCO HEVERTON SANTANA CRUZ 62387274385.
(SIDEC - 19/09/2023) 154860-26408-2023NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23194003046202351. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, incluso o fornecimento
de peças, bem como de desinstalação e/ou instalação para atendimento das demandas do
IFMT Campus Cuiabá "Cel. Octayde Jorge da Silva" conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA
Gerente de Administração e Finanças
(SIASGnet - 18/09/2023) 158144-26414-2023NE000001
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158496
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23193.000496/2020-59.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA .
Contratado: 21.487.930/0001-91 - NNC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução da obra e vigência contratual.. Vigência: 22/09/2023 a 22/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.085,91. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158494
Nº Processo: 23190000005202213 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender
o IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia
elétrica. Declaração de Dispensa em 19/09/2023. THYAGO DE OLIVEIRA GODINHO.
Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 19/09/2023. ISADORA TI BA L D I
BATISTA. Chefe do Departamento de Administração e Finanças. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 19/09/2023) 158494-26414-2023NE000001