DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000048
48
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
201 a n.º 389, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CBT) - registros n.º 337 a n.º 400, Reitoria - Livro
201(SUP.D.GRU) - registros n.º 293 a n.º 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.JCR)- registros n.º
201 a n.º 216, Reitoria- Livro 201(SUP.D.PRC)- registros n.º 201 a n.º 258, Reitoria - Livro
201(SUP.D.SBV)- registros n.º 201 a n.º 276, Reitoria- Livro 201(SUP.D.SCL)- registros n.º
341 a n.º 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SRQ) - registros n.º 201 a n.º 333, Reitoria - Livro
201(SUP.D.SRT) - registros n.º 202 a n.º 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SZN) - registros n.º
201 a n.º 231, Reitoria - Livro 201(SUP.D.VTP) - registros n.º 231 a n.º 320, Reitoria - Livro
202(SUP.D.CBT)- registros n.º 401 a n.º 474, Reitoria - Livro 202(SUP.D.GRU)- registros n.º
401 a n.º 430, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SCL)- registros n.º 401 a n.º 478, Reitoria - Livro
202(SUP.D.SRT) - registros n.º 401 a n.º 457, Reitoria - Livro 207(SUP.D.SPO) - registros n.º
1573 a n.º 1600, Reitoria - Livro 208(SUP.D.SPO)- registros n.º 1601 a n.º 1800, Reitoria -
Livro 209(SUP.D.SPO) - registros n.º 1801 a n.º 2000, Reitoria - Livro 210(SUP.D.SPO) -
registros n.º 2001 a n.º 2200, Reitoria - Livro 211(SUP.D.SPO) - registros n.º 2201 a n.º
2398.
Também informamos que foram cancelados 400 diplomas no período de
23/03/2022 a 13/02/2023, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências
numéricas:
Reitoria - Livro 200(SUP.D.ARQ) - registros n.º 159 a n.º 176, Reitoria - Livro
200(SUP.D.AVR) - registros n.º 128 a n.º 194, Reitoria - Livro 200(SUP.D.BRA) - registro n.º
147, Reitoria - Livro 200(SUP.D.BRI) - registros n.º 144 a n.º 184, Reitoria - Livro
200(SUP.D.BTV) -registros n.º 85 a n.º 115, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CJO)- registros n.º
142 a n.º 189,Reitoria - Livro 200(SUP.D.CMP) - registros n.º 99 a n.º 104, Reitoria - Livro
200(SUP.D.CPV)- registros n.º 131 a n.º 154, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CTD) - registro n.º
127 a 153, Reitoria - Livro 200(SUP.D.HTO) - registros n.º 107 a n.º 115, Reitoria - Livro
200(SUP.D.ITP) - registros n.º 109 a n.º 153, Reitoria - Livro 200(SUP.D.JCR) - registros n.º
148 a n.º 169, Reitoria - Livro 200(SUP.D.MTO) - registro n.º 144 a 193, Reitoria - Livro
200(SUP.D.PEP) - registros n.º 59 a n.º 67,Reitoria - Livro 200(SUP.D.PRC) -registros n.º 155
a n.º 188, Reitoria - Livro 200(SUP.D.PTB)- registros n.º 37 a n.º 93, Reitoria - Livro
200(SUP.D.RGT)- registros n.º 42, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SLT)- registros n.º 128 a n.º
150, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SOR) - registro n.º 45 ,Reitoria - Livro 200(SUP.D.SRQ) -
registro n.º 197, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SRT) - registros n.127 a n.º 197,Reitoria - Livro
200(SUP.D.SZN) - registros n.º 134 a n.º177, Reitoria - Livro 201(SUP.D.AVR) -registro n.º
205, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRA) - registros n.º 208, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BTV) -
registros n.º 224, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CAR) - registros n.º 247 a n.º 308, Reitoria -
Livro 201(SUP.D.GRU) - registros n.º 337 a n.º 386, Reitoria - Livro 201(SUP. D. P R C ) -
registros n.º 229, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SBV)- registros n.º 249, Reitoria - Livro
201(SUP.D.SCL)- registros n.º 374 a n.º 399,Reitoria - Livro 201(SUP.D.SRQ) - registros n.211
a n.º 335, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SRT) - registros n.º 201 a n.º 356, Reitoria - Livro
201(SUP.D.VTP)- registros n.º 243 a n.º 273, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CBT)-registros n.º
403 a n.º 469, Reitoria - Livro 202(SUP.D.GRU)-registros n.º 404, Reitoria - Livro
202(SUP.D.SRT)-registros n.º 416, Reitoria - Livro 207(SUP.D.SPO)-registros n.º 1579 a n.º
1599, Reitoria - Livro 208(SUP.D.SPO) - registros n.º 1604 a n.º 1789, Reitoria - Livro
209(SUP.D.SPO) - registros n.º 1811 a n.º 1985, Reitoria - Livro 210(SUP.D.SPO) - registros
n.º 2073 a n.º 2155, Reitoria - Livro 211(SUP.D.SPO) - registros n.º 2271 a n.º 2374.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço: 
https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/121-
assuntos/ensino/ensino-botao/1083-editais-Pre
São Paulo, 19 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 36154/2022.
Nº Processo: 23305.009357/2022-48.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
24.262.722/0001-82 -
H2OBRAS CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Segundo Termo
de
Aditamento ao Contrato nº 36-154/2022, celebrado em 26/08/2022, tem por objeto aditar
o valor contratual em 23,82% (vinte e três inteiros e oitenta e dois centésimos por cento),
para acrescer os itens identificados no parágrafo único deste termo, com fulcro no art. 65,
I, "a", e §1º da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº 38/2023 -
DRG/PRU/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº
23305.016608.2023-21. Vigência: 18/09/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.771.774,16. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17583/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de especializada
para a prestação de serviços para adequação do refeitório e restaurante da Unidade Sede,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Sagrou-se vencedora a empresa JENIFER SANTOS SILVA CONSTRUÇÕES E REFORMA EM
GERAL, inscrita no CNPJ sob nº 44.265.966/0001-26, com valor negociado para o item 1
por R$ 61.344,00. O pregoeiro realizou a licitação e a a Diretora Geral do campus
adjudicou e homologou a licitação.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 19/09/2023) 158154-26439-2023NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25582/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23438001123202328. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
impressoras e scanners, sob demanda, com fornecimento de peças ao IFSP - Câmpus
Avaré. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Professor
Celso Ferreira
da
Silva,
1333,
Jd.
Europa -
Avaré/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-25582-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10344/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23312000962202345. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Buffet de Coffee Break para o 13ª Congresso Científico da Semana
Nacional de Ciência e Tecnologia do IFSP (CONCISTEC), Campus Bragança Paulista.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Major Fernando
Valle, 
2013,
São 
Miguel 
- 
Braagança
Paulista/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10344-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ADILSON DE SOUZA CANDIDO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305011624202328. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - PERMANENTE - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS -
Processo original nº 23305.011624.2023-28. Total de Itens Licitados: 35. Ed i t a l :
20/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00038-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 19/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10584/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23440000826202390. Objeto: Prestação de serviços contínuos
de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças,
materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de
serviços
eventuais
diversos,
nos sistemas,
equipamentos
e
instalações
prediais
utilizados pelo IFSP - Campus Presidente Epitácio. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos
Junior, 
2750, 
Jardim 
Tropical 
- 
Presidente 
Epitácio/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10584-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS
Diretor-adjunto de Administração
(SIASGnet - 19/09/2023) 158154-26439-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305007833202377. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - CONSUMO - DIVISÓRIAS, GRADES, CORTINAS E PELÍCULAS
- Processo original nº 23305.007833.2023-77. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
20/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 19/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158525
Número do Contrato: 6525/2018.
Nº Processo: 23429.000314/2018-14.
Pregão. Nº 3525/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 21.862.782/0001-
48 - MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aditamento
excepcional de prazo, conforme § 4º do art. 57 da lei 8666/93.. Vigência: 17/09/2023 a
22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.089,01. Data de Assinatura:
13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158584
Número do Contrato: 1584/2023.
Nº Processo: 23440.002712/2022-01.
Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais
em razão de nova convenção coletiva, conforme processo nº 23440.001853.2023-80..
Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.042,44.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158584
Número do Contrato: 1584/2023.
Nº Processo: 23440.002712/2022-01.
Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais
em razão de nova convenção coletiva, conforme processo nº 23440.001853.2023-80..
Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.042,44.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158331
Número do Contrato: 8331/2022.
Nº Processo: 23309.000975/2021-10.
Pregão. Nº 3331/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado:
17.073.550/0001-33 -
FACTH SERVICOS
TECNICOS E
CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº. 08331/2022,
celebrado em 14/09/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por
30 (trinta) dias, ou seja de 10/10/2023 à 09/11/2023, nos termos do processo
suap nº. 23309.001939.2023-27.. Vigência: 10/10/2023 a 09/11/2023. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
113.908,71. 
Data
de 
Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).