DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 13/2023
para a contratação empresa especializada em serviços de engenharia para execução do
Serviço de engenharia para reforma da Faculdade de Odontologia para implantação do
Laboratório de Biofotônica. Campus Canela, Salvador- Bahia. VENCEDOR: 07.103.372/0001-92
- CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA para o item 01 no valor total de R$ 485.000,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23066.029407/2022-73.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.015.712/0001-
17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Considerado o
período de 01/08/2022 a 01/08/2023 reajustar em 3,992444% (Índice IPC-A) o valor global
do contrato nº 17/2022, conforme cláusula sexta do contrato, os termos do artigo 61, da
instrução normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão,
observando o interregno mínimo de 01 (um) ano.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.605,80. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158197
Nº Processo: 23096050188202153. Objeto: Aquisição de serviços comum de
engenharia para a Instalação de Subestação Aérea, com Ramal de Média e Baixa Tensão,
para alimentação do Laboratório de Química e Biologia do CFP-UFCG, conforme edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares - Cajazeiras/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO
Administrador
(SIASGnet - 19/09/2023) 158197-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070050695202347 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO DE MATEMÁTICA EAD PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de pequeno vulto Declaração de Dispensa em
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 310/2023.
Nº Processo: 23070.000408/2023-58.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 21.419.761/0001-52 -
SAMMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Retificar na tabela presente no subitem 1.3 do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 310/2023, devido a erro material, os valores
descritos na coluna Valor Unitário por Item (R$), para os itens 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 17,
18, 19, 20 e 21, o valor descrito na tabela Valor Total Mensal Máximo por Item (R$), para
o item 5, assim como retificar o valor total mensal indicado na tabela. Incluir 11 (onze)
itens na lista, sob demanda da contratante, de materiais relacionados à execução das
atividades de parques e jardins, consoante previsão no Termo de Referência, anexo ao
Edital do Pregão nº 29/2023. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.593.235,18. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 469/2021.
Nº Processo: 23070.038765/2021-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 -
IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar o valor
contratual em face dos reajustes dos custos de mão de obra do Contrato Administrativo de
Serviços Continuados nº 469/2021, com base nas alterações deliberadas na Convenção
Coletiva de Trabalho SINDUSCON-SINTRACOM 2023/2025, registrada no MTE sob o número
SRT00160/2023, com data retroativa a 01/05/2023, na qual majorou o salário e vale-
alimentação para os postos das funções de Administrativo de Obras com Função de
Almoxarife/Apontador (44h) e de Servente de Obras (44h). Vigência: 01/10/2023 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.676.111,04. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
.
QUINTAU COLETIVO
49.850.784/0001-36
12/09/2023 a 11/09/2028
.
3PILARES CONSTRUÇÕES LTDA
15.620.022/0001-21
12/09/2023 a 11/09/2028
.
PREMOLVALE INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA
32.871.480/0001-52
08/09/2023 a 07/09/2028
.
ANDRÉIA FREITAS ALVES - ME
01.602.227/0001-70
11/09/2023 a 10/09/2028
.
CENTRO DE CAPACITAÇÃO E ESTÁGIO
07.302.762/0001-91
11/09/2023 a 10/09/2028
.
R S R MORAES LTDA
41.596.591/0001-99
04/09/2023 a 03/09/2028
. APTARE MOBILE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
16.876.258/0001-96
06/09/2023 a 05/09/2028
.
TERRAVISTA FILMES LTDA
18.869.787/0001-98
08/09/2023 a 07/09/2028
.
OP ENGENHARIA LTDA
49.306.498/0001-04
06/09/2023 a 05/09/2028
.
LF SOLUÇÕES DE ENSINO S/A
33.456.876/001-04
30/08/2023 a 29/08/2028
18/09/2023. HEBER MARTINS DE PAULA. Pró-reitor Pro Tempore. Ratificação em
18/09/2023. ROSELMA LUCCHESE. Reitora Pro Tempore. Valor Global: R$ 51.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.567.601/0001-43 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
(SIDEC - 19/09/2023) 156679-26452-2023NE111111
EDITAL Nº 112/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.012707/2023-94
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior
- Campus da UFC em Itapajé, conforme discriminado abaixo:
.
Edital de Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
70/2023
40h/DE
Classe A com denominação de Adjunto-A
Campus de Itapajé
Sistemas de Computação
1º Julio César Santos dos Anjos
2º Jonatas Holanda Nogueira de Aquino
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23067.063290/2019-41.
Dispensa. Nº 46/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada,
conforme solicitação contida no formulário PROPLAD 208 (4478362), o Plano de Trabalho
atualizado (4478372) e o TED Nº 155/2019 (1159003), para o período de 22/09/2023 a
21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.005744/2023-20. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 00.113.110/0001-60 - COMERCIAL EQIP LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada
na prestação de serviços integrados em reprodução de documentos (outsourcing de
impressão), na modalidade de franquia páginas mais excedente, com fornecimento e
manutenção de equipamentos, suprimento de insumos (exceto papel), sistema de bilhetagem
e controle de cotas com autenticação para atendimento das necessidades acadêmicas e
administrativas da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024.
Valor Total: R$ 85.482,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado do Pregão nº 08/2023.
Sagraram-se vencedorasas empresas: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LT DA
- CNPJ: 01.808.192/0001-20; RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.217.016/0001-49; TY
BORTHOLIN 
COMERCIAL
LTDA 
-
05.291.541/0001-30; 
SANTANACOMERCIO
DE
UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 07.665.456/0001-10; PABLO LUIS MARTINS -
CNPJ: 09.138.326/0001-54; OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA -
CNPJ: 09.630.087/0001-55; B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
CIRURGICOS LTDA - CNPJ:22.808.990/0001-21; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVI CO
LTDA - CNPJ: 22.906.038/0001-60; VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES LTDA -
CNPJ:26.091.008/0001-02; MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA
-
CNPJ:34.737.085/0001-07; 
LIDER
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO 
LTDA
-
CNPJ:
40.582.188/0001-48; FAZ VENDAS LTDA - CNPJ: 46.983.819/0001-17; ALCALA COZ I N H A S
INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 47.673.832/0001-32; P HMENESES COMERCIO LTDA - CNPJ:
48.371.796/0001-15; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - CNPJ:49.495.719/0001-
30.
AMELIA LOPES LIMA
Diretora da DGR/UFES
(SIDEC - 19/09/2023) 153046-15225-2023NE800001