DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,10,16 e 18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº. 02/2018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
459,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258305339030002730113000-5990 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRA-
TANTE, Marco Lopes Sanches Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Regiane Barbosa Rodrigues, 02 - Raimunda Idionatanha Matos Andrade.
Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5535933/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02- CREDE 11 - POTIRETAMA/CE, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada pela Coordenadora escolar respondendo pela diretora Diretora, Sr.(a)
DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA: ITALO HENRIQUE
DE AQUINO SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-
76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO
SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
009/2018 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação do contrato no diário oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.752,23 (Um mil setecentos e cinquenta e dois reais e
vinte e três centavos) pagos em EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
14.33903000.27301.1.30.00 - 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Débora Fernandes Brasil - CONTRATANTE, Italo Henrique
de Aquino Saldanha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria da
Anunciação da Silva Freitas, 02 - Rodrigo Dantas de Almeida. Fortaleza,
27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3828097/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/ EEM ISRAEL LEOCÁDIO
DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0098-58, CREDE 6,
SOBRAL/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Rhonielle
Patrício de Magalhães CONTRATADA: KVN CONSTRUÇÕES EM
GERAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.978.544/0001-00, neste
ato representada pelo Sr Kael Victor Oliveira Guerra. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DOS BANHEIROS, na EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.782,27
(Doze mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.
40.00 - 14560. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE, Kael Victor
Oliveira Guerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Claudiana
da Silva do Monte 2. Elessiria Maria Mendes Guimarães. Fortaleza, 28 de
agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4294428/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM Telina Matos Pires,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0407-71, CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) RICHARSON LOBO
DE ANDRADE CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) JOSÉ ALVES PONTES NETO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE
DUAS SALAS E ACESSO, MURO, INSTALAÇÃO DE JANELAS
NOS BANHEIROS DOS PROFESSORES, PISO DA CIRCULAÇÃO
E RAMPAS, SISTEMA HIDROSSANITÁRIO DA COZINHA, na EEM
TELINA MATOS PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
005/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 30.227,33 (trinta mil
duzentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620231882703339039003010004000 – 17815. DATA DA
ASSINATURA: 13 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: RICHARSON
LOBO DE ANDRADE - CONTRATADA, JOSÉ ALVES PONTES NETO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JESSICA NOGUEIRA DE SOUSA
2. THAIS HELENA ABREU SANTOS. Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4696208/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0056 -
07, Município de Aratuba/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-
13. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3, 4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0009/2018, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
pactuadas FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 355 (Trezentos e Cinquenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.766,40 ( Dezessete
Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) pagos em
conformidade com o Contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21000221236202322583073390300027301130005992 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de Agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas Vitor,
CONTRATANTE, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: Erika Maria Oliveira dos Santos, 02 - Raimundo Jocélio
Bezerra da Silva. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5967647/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato
representada por seu Coordenador o Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS
CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, - inscrita no
CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA
ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de Alimentação
para: alunos, professores, diretores e coordenadores de Escolas Estaduais
para participarem de formações, encontros e palestras interdisciplinares
de incentivo a aprendizagem visando o ENEM 2018. Como também, da
Feira Regional Ciências 2018, realizada entre Escolas Estaduais na sede
da CREDE17. a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante,
conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamentação legal na Carta Convite nº 26/2018 FORO: Icó/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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