DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Antonio
Alves Lustoza Carvalho - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. José Vitorino Barros Júnior 2.
Roberto Elias Guilhermino. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6123655/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, CNPJ/MF
07.954.514/0325-90, CREDE 10, ARACATI/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr. a Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRATADA:
FABIANO DE SOUSA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.509.630/0001-60, representado neste ato pelo Sr. José Leonardo Nalberto
da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 010/2018 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
404,00 (quatrocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5989 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soares de Sousa
- CONTRATANTE, José Leonardo Nalberto da Costa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Francisco Davi Falcão de Oliveira 2. Elayne Paula
Brauna. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2411710/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PREJEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, CNPJ:
07.954.514/0237-61, CREDE 3, ITAREMA/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: M.
GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 21.834.603/0001-
69, representado neste ato pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,0
6,07,08,11,12,13,14,17,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº. 02/2018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.912,22 (Cinco mil, novecentos e doze reais e vinte e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258305339030002730113000 -
5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio
de Oliveira - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Regiane Barbosa Rodrigues Raimunda Idionatanha
Matos Andrade. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6608896/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02- CREDE 11 - POTIRETAMA/CE,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada pela Coordenadora escolar respondendo pela diretora Diretora,
Sr.(a) DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA: GILVANDRO
VIEIRA CAMPELO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GILVANDRO
VIEIRA CAMPELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2018 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.671,00 (Dois mil seiscentos e setenta e um reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00
- 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Débora Fernandes
Brasil - CONTRATANTE, Gilvandro Vieira Campelo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Rodrigo Dantas de Almeida, 02 - Maria da Anunciação
da Silva Freitas. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1539098/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA
PAIVA, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, CNPJ N° 07.954.514/0048-40,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. GILVACI LUCENA
DE MEDEIROS CONTRATADA: PETROGÁS REVENDA DE GLP
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.310.685/0001-99, representado
neste ato pelo (a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de gás de
cozinha 13kg, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I,
que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO,
com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2018/16396, regido pela Lei n°
8.666/93, de 21/06/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) após publicação em DOE. PRAZO EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 10 (dez) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.657,75 (Um mil seiscentos e cinquenta e
sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009 - GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 01
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: GILVACI LUCENA DE MEDEIROS -
CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. FRANCISCA AMELIA PAULINO DE
AGUIAR. Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5192645/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, CNPJ/MF
07.954.514/0740-80, CREDE 1, PACATUBA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO
CONTRATADA: PETROGAS REVENDA DE GLP LDTA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA
pertencente à jurisdição da CREDE 01 (ou SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 02/2018 e Termo de Participação 02/2018, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PACATUBA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 5 (CINCO) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1,950.00 (HUM MIL NOVECENTOS
E CINQUENTA) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
3.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO -
CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. LAIS ADRIANO NORONHA 2. LAÉRCIO DE
ARAÚJO BRAGA. Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6593104/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA
PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00- CREDE
7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA:
CAIQUE ALMEIDA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.318.273/0001
- 81, representado neste ato pelo Sr. CAIQUE ALMEIDA SILVA. OBJETO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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