DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.001930/2023 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de
pagamento de
mensalidades referente à
transmissão/retransmissão na
Rádio
e
Simulcasting - transmissão simultânea da internet, do período de 01/2023 a 12/2023, ao
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade Prevista em lei. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. CARLOS
ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação
em 18/09/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 23.864,76. CNPJ
CONTRATADA
: 
00.474.973/0001-62
ESCRITORIO
CENTRAL
DE 
ARRECADACAO
E
DISTRIBUICAO ECAD.
(SIDEC - 19/09/2023) 154419-26251-2023NE800232
EDITAL Nº 5 - UFT/PROGEDEP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais,
resolve tornar pública a reclassificação de candidatos aprovados e classificados no processo
seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativos,
homologado pelo Edital n° 026/2019, publicado no DOU de 21/08/2019, objeto do Edital
de abertura n° 008/2019, publicado no DOU de 22/05/2019, conforme previsão do art. 37,
inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação, nos termos dos subitens
14.4, 14.4.1 do respectivo Edital, da candidata Rosiane Dias Rodrigues e Mislene da Silva
Gomes Oliveira, conforme tabela abaixo:
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CLASSE "E"
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
. C L A S S I F.
C A N D I DAT O S
S I T U AÇ ÃO
. 1
THAYNÁ MIRIAM PEREIRA PASSOS
A P R OV A D O
. 2
PATRICIA CRISTINA CAPELETT TEIXEIRA
A P R OV A D O
. 3
FABIANA DIVINA LIMA TAVARES SILVA
A P R OV A D O
. 4
KAROLINA LIMA NOGUEIRA
A P R OV A D O
. 5
WANDERLANIA DE MOURA DALBIANCO
A P R OV A D O
. 6
ADELIANE SÁ DA SILVA DIAS
A P R OV A D O
. 7
ADRIANA BARBOSA ALVES
A P R OV A D O
. 8
MARCELA PEREIRA LIMA ARCANJO
A P R OV A D O
. 9
GERALDO AURÉLIO ALVES SANTOS
CLASSIFICADO
. 10
JOYCE MARIA BOMFIM DE ARAUJO
CLASSIFICADO
. 11
TATIANA RIBEIRO DE ALMEIDA VILARINS
CLASSIFICADO
. 12
DOUGLAS PEREIRA DA COSTA
CLASSIFICADO
. 13
MARIA PAMILA FIGUEREDO ARAUJO
CLASSIFICADO
. 14
MARÍLIA QUEIROS COSTA MÜLLER
CLASSIFICADO
. 15
REGINA COSTA NUNES ANDRADE
CLASSIFICADO
. 16
ROSIANE DIAS RODRIGUES
CLASSIFICADO
. 17
MISLENE DA SILVA GOMES OLIVEIRA
CLASSIFICADO
MARCELO LEINEKER COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 61/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: SILVIO DE CERQUEIRA MAZZA. CPF: 195.627.215-15. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas semanais do Contrato nº 61/2023, a partir de 04/09/2023. Data da Assinatura: 18/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23402.032397/2021-12.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL
DA PARAIBA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação de prazo de
vigência e a readequação da proposta orçamentária do contrato nº 43/2022. Vigência:
18/09/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.981.945,18. Data de
Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 23114.916055/2022-75.
Pregão. Nº 112/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro
em função da alteração da tarifa do vale transporte na cidade de viçosa e o acréscimo de
01 posto de contínuos 44 horas ,. Vigência: 01/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.123.211,68. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114915673202385. Objeto: Aquisição de material limpeza,
expediente, papelaria, entre outros.. Total de Itens Licitados: 294. Edital: 20/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-
00107-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 154051
Nº 
Processo: 
23114913356202328. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de trabalhador agropecuário.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.p.h.rolfs
- S/n
-
Campus
Universitário
-
Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Nº 231/2023. PARTES: UFV/ CENTRO
NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM. OBJETO: Formalizar a
transferência pela UFV ao RECEPTOR de DNA plasmidial sintético de origem não-patogênica
utilizados no sistema de clonagem Gateway, bem como estabelecer a confidencialidade,
uso restrito e sigilo de informações sobre o material, ora cedido. PRAZO: 5 (cinco) anos.
PROCESSO: Nº 23114.909516/2023-34. VALOR: Deixa-se de estimar o valor do presente
Termo, devida à sua amplitude. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, o
Sr. Raul Narciso Carvalho Guedes, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UFV. Pela
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM, o Sr. Antonio José
Roque da Silva, Diretor-Geral do CNPEM e o Sr. Eduardo do Couto e Silva, Diretor do LNBR.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.036500/2023-72.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão
financeira do projeto intitulado "Orientação para elaboração/formação didática,
metodológica e currículo bilíngue de surdos".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 64.921,82. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117032475202358. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Emissão de Passagens Aéreas e Seguro Viagem Internacional por Meio de Empresa
Agenciadora. Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de
Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica Santa Môica - UBERLANDIA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 19/09/2023) 154043-15260-2023NE111111
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo
de documento por meio da Portaria Reito Nº 665, de 12 de junho de 2019. Processo:
23117.004289/2022-48 - Contrato de Doação 021/22 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$
4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) - Data de assinatura: 21/01/2022.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU -
Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo de
documento por meio da Portaria Reito Nº 665, de 12 de junho de 2019. Processo:
23117.023345/2022-43 - Contrato de Doação 125/22 - Objeto: Equipamento de comunicação
- Valor: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) - Data de assinatura: 04/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo
de documento por meio da Portaria Reito Nº 665, de 12 de junho de 2019. Processo:
23117.037232/2022-25 - Contrato de Doação 215/22 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$
2.980,00 (dois mil e novecentos e oitenta reais) - Data de assinatura: 25/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU -
Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo
de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.051060/2023-
83 - Contrato de Doação 381/23 - Objeto: Equipamento de uso doméstico - Valor: R$ 1.997,00
(mil novecentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 12/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a
assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo:
23117.061587/2023-16 - Contrato de Doação 427/23 - Objeto: Equipamento de áudio/vídeo
- Valor: R$ 1.180,00 (mil cento e oitenta reais) - Data de assinatura: 16/08/2023.