DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550026
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 71000.000270/2022-82.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 03.656.609/0001-01 - FENIX EVOLUTION LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 32/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2023 a 19/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade
de encerramento antecipado a critério da administração.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.724.715,84. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente,
o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1306527-09, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Aero Clube de Bauru,
Renato Fanton Junior, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002186/2013-47
1306527-09
Renato Fanton Junior
CPF: 753.***.758-**
OFÍCIO Nº 1352/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC (SEI 13898693)
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal
de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados,
sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1306111-90, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto de Gestão Sustentável do Esporte, tendo
em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas,
localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001645/2013-75
1306111-90
Jose Carlos Brunoro
Instituto de Gestão
Sustentável do
Esporte
579.***.558-**
14.563.287/0001-72
OFÍCIO Nº 1304/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de
Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos
3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados,
sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1000596-00, celebrado entre o Ministério do Esporte e Associação Performance Esportiva, tendo em vista
a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada
no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.004135/2010-15
1000596-00
Eduardo Augusto Ferreira
Associação Performance Esportiva
CPF: 470.***.491-**
CNPJ: 05.523.109/0001-27
OFÍCIO Nº 474/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC (SEI 13697577)
OFÍCIO Nº 386/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC (SEI 13898693)
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de
Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.059252/2023-98. Termo de Autorização de Uso nº 35/2023. A
DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da
competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da
Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de
2023, AUTORIZA o uso do PISO ESPORTIVO DE MADEIRA FLUTUANTE que compõem os
bens do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado
"TORNEIO PRÉ-OLÍMPICO DE VÔLEI", no período de 19/09/2022 a 10/10/2022, pela
CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE
VOLEIBOL (CBV),
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
34.046.722/0001-07, sem cobrança de contrapartida financeira, em observância ao
disposto no art. 21 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do
parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº
792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 40/2023/MESP/SE/DIE,
constante no Processo nº 71000.059252/2023-98, e demais documentos, que se tornam
parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à
comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a
realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do
Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento -
DAFT, com validade abrangente para o período do evento.
Data de Assinatura: 13/09/2023.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESTRELA AZUL - A.E.A, CNPJ n°
50.136.076/0001-17
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE: UMA TORCIDA PELA EDUCAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 622.712,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUIZ APARECIDO FERREIRA, Presidente
CPF nº 050.683.078-07,
Processo: 71000.049788/2021-33
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BASQUETE DE
JOINVILLE, CNPJ n° 05.921.206/0001-78
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CESTA BÁSICA - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 203.094,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, JONAS DOS SANTOS, Presidente CPF nº
058.936.609-27,
Processo: 71000.038267/2021-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA
USIPA, CNPJ n° 19.869.429/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATLETAS DE AÇO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 88.066,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LUCAS LIMAS MESQUITA, Presidente CPF
nº 035.094.856-96,
Processo: 71000.042648/2020-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO AMAPÁ,
CNPJ n° 04.785.841/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIVA ATLETISMO PARALIMPICO - ULTRAPASSANDO BARREIRAS".