DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 114.484,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e DILSON RODRIGUES BELFORT,
Presidente CPF nº 834.616.713-04,
Processo: 71000.076491/2022-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE
E CULTURA, CNPJ n° 08.696.599/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEDALA TOUR - ESPORTE FAZ BEM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 588.745,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e HOSANIR ALVES CARVALHO, Presidente
CPF nº 356.889.638/91,
Processo: 71000.019005/2021-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA
CATALANA E OUVIDORENSE, CNPJ n° 08.652.127/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FERAS DO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 799.424,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e WANDER CÂNDIDO PEREIRA, Presidente
CPF nº 815.842.101-68,
Processo: 71000.074358/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
SOLIDÁRIA 
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL - ASDUR, CNPJ n° 14.804.341/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE É CIDADANIA! ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 400.988,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RAIMUNDA FATIMA MIRANDA DE
BRITO, Presidente CPF nº 769.739.801-04,
Processo: 71000.025062/2022-96
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE
INCENTIVO 
AO
ESPORTE 
E
O 
INSTITUTO
REAÇÃO, 
CNPJ
n°
05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - CUIABÁ - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.534.597,44
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/10/2023 e findará em 01/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente
CPF nº 071.663.237-36,
Processo: 71000.062774/2022-96
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR
DE ARAXÁ, CNPJ n° 10.758.975/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PASSOS QUE TRANSFORMAM VIDAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 196.437,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MÁRIO CESAR ALVES, Vice-Presidente
CPF nº 062.970.276-41,
Processo: 71000.018746/2023-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASEPEL - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E
PESQUISA EM ESPORTE E LAZER, CNPJ n° 23.179.643/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUIZ DE FORA VÔLEI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 149.301,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e HEGLISON CUSTÓDIO TOLEDO,
Presidente CPF nº 005.744.996-10,
Processo: 71000.041512/2020-26
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
TODOS, 
CNPJ 
n°
32.964.434/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TODOS POR PERNAMBUCO - FUTSAL E HANDEBOL ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 320.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARIA BARRETTO PARMERA, Diretora
Administrativa CPF nº 010.079.854-37,
Processo: 71000.063396/2021-87
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON,
CNPJ n° 01.664.625/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA DE APOIO AO ATLETA DE RENDIMENTO DE TRIATHLON".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 275.310,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOAO ALBERTO DOS SANTOS MAZORCA
FILHO, Presidente CPF nº 122.506.978-50,
Processo: 71000.066905/2022-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ
n° 50.380.658/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VEM PRO RUGBY BRASIL ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.324.003,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora
Executiva CPF nº 299.892.798-02,
Processo: 71000.068672/2022-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E ECONÔMICO DE TUCUMÃ, CNPJ n° 10.590.514/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO TUCUMÃ VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.513.855,09
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/10/2023 e findará em 01/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e KEYLA CARMEM DE JESUS ARAGÃO DE
SOUZA, Presidente CPF nº 693.887.252-04,
Processo: 71000.064384/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL DE CULTURA, ESPORTE E
LAZER CRIANÇA ATIVA, CNPJ n° 10.719.597/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRIANÇA ATIVA NO ESPORTE 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 526.143,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e TIAGO DE PAULA E SOUZA, Presidente
CPF nº 306.850.778-29,
Processo: 71000.077846/2022-08
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ZECA MUGGIATI, CNPJ n°
13.287.203/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MUGGIATI STOCK SERIES III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 240.217,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e DIANA HAUER MUGGIATI, Presidente
CPF nº 015.308.679-32,
Processo: 71000.075293/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n°
09.093.751/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME KGV - STOCK CAR - ANO 3".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 1.514.499,97,
sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 808.512,98. Assim, remanescem os
depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 705.986,99 a serem depositados na conta
específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme
previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCELLO HIRSCH, Presidente CPF nº
065.218.448-06,
Processo: 71000.075751/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
17.499.252/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MACKENZIE VOLEIBOL II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 538.134,41
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/05/2024

                            

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