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DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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108
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000375/2023-46-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0209.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
TRINDADE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) motoniveladora e 01 (uma) retroescavadeira, tombamentos nº 315.588-6 e
315.601-4, avaliadas em R$ 1.183.120,00 (um milhão cento e oitenta e três mil cento e
vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª
SR da Codevasf.
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. ABELARDO
VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 59504.000507/2023-30-e
ESPÉCIE Retificação do Termo de Doação nº 09.0550.00/2023 publicado no DOU de
19/09/2023, Seção 3, Pág 111. Onde se lê: ORIZONA/GO Leia-se: MONTIVIDIU DO N O R T E / G O.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 59504.000529/2023-08-e
ESPÉCIE Retificação do Termo de Doação publicado no DOU de 19/09/2023,
Seção 3, Pág 112. Onde se lê: 09.0575.00/2023 Leia-se: 09.0559.00/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59504.000065/2023-21-e
ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
GOIÁS/GO. RETIFICAÇÃO: Onde se lê "nº 9.0042.00/2023", leia-se "9.0217.00/2023". DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 08205.000613/2018-90.
Pregão. 
Nº
16/2019. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: 1.1.1
acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$4.002.074,90 (quatro milhões, dois mil setenta e quatro reais
e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.010.374,87. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000843/2023-47.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores - item
9..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 202.749,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204000897202391. Objeto: Aquisição de barracas de cobertura do tipo tenda e
tipo sanfonada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari -
BRASÍLIA/DF 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00008-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência
entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de
itens do item 1.1 do Termo de Referência, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela..
SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES
Pregoeira/pf
(SIASGnet - 18/09/2023) 200340-00001-2023NE802023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200382
Número do
Contrato: 18/2021.
Nº Processo:
08240.002386/2021-14. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Realizar
a suplementação
orçamentária do item de combustíveis e serviços de manutenção, a fim de atender o contrato nº
18/2021-SR/PF/AM, celebrado com a empresa Prime consultoria e assessoria empresarial LTDA
(CNPJ: 05.340.639/0001-30), conforme previsto no no art. 60, §2º da Lei nº 4.320, de 1964, bem
como no §8º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993; assim, o valor do contrato será recomposto
consoante demonstração
da necessidade no
ofício 81/2023/NEPOM/DREX/SR/P F/ A M
(31457020 pág. 1) e despacho (31233222).. Vigência: 09/05/2021 a 09/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.431.879,16. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.009970/2023-15. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG
DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS
MINERAIS BH LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água
mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no
termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 69.552,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08350.007704/2022-69.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 24.331.855/0001-63 - MARIO MESIANO RIBEIRO DA CRUZ 02877193756.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 19/09/2023 a 18/09/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.476,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08360.003489/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a aquisição
de pilhas e baterias de tipos diversos para uso em nobreaks e grupo motor gerador.
PAULO HENRIQUE DE ABREU SALUM
Auxiliar Cpl
(SIDEC - 19/09/2023) 200386-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.003489/2023. Objeto: Aquisição de pilhas e baterias de tipos diversos para
uso em nobreaks e grupo motor gerador.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio
Cesar), Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 200386-00001-2023NE000006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.003141/2023-13.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm), conforme as especificações e condições constantes
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/03/2026. Valor
Total: R$ 143.880,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08385.003157/2023. Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA OU
ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM
CASCAVEL/PR - DPF/CAC/PR, EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ASSUNÇÃO, Nº 1355, NA
CIDADE DE CASCAVEL - PARANÁ, BAIRRO ALTO ALEGRE, CEP.: 85805-030.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Paraná 
3470/3471,
Jardim 
Polo
Centro, 
-
Foz 
do
Iguaçu/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200366-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 24/10/2023
às 09h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR.
Informações Gerais: Dúvidas e esclarecimentos através do e-mail cpl.fig.pr@pf.gov.br..
MARCO BERZOINI SMITH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 200366-00002-2023NE000013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430003589202263. Objeto: Obra de reforma da Delegacia de Polícia Federal em
Jaguarão/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Av. 
Ipiranga, 
1365, 
Azenha 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200372-2-00001-2023. 
Entrega
das 
Propostas:
16/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS.
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 19/09/2023) 200372-00001-2023NE111111

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