DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000989202320. Objeto: Registro de preços para o fornecimento, carga,
transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando
o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob
jurisdição da 2ª Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro -
Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis para download no Portal de Compras do
Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações.
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria de Licitações
(SIASGnet - 19/09/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001187/2020-75-e
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.372.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.507.946/0001-49.
OBJETO: Visando à prorrogação do seu prazo contratual, à aprovação do cronograma físico-
financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam acrescidos 110
(cento e dez) dias ao prazo contratual, contados a partir de 10/09/2023, passando o seu
término para 28/12/2023. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo
cronograma físico-financeiro no processo administrativo nº 59530.001187/2020-75-e. DATA
DE ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Antonio Carlos de Almeida Vidon, pela CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000964/2023-98. Termo de Doação nº 04.0511.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Cedro, no município de
Cedro de São João, estado de Sergipe, CNPJ Nº 11.687.114/0001-78. OBJETO: Doação de 01
(uma) GRADE ARADORA DE 16 DISCOS, ROMHA A.CR 16 X 26 X 6,0, SÉRIE: 1580/22,
ANO/MODELO: 2022, Tombamento nº 318.586-3, no valor de R$ 31.791,74 (Trinta e um
mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos); e, 01 (uma) GRADE
NIVELADORA GNC ME 2820, ANO 2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0157, Tombamento Nº
319.157-4, no valor de R$ 30.400,03 (trinta mil, quatrocentos reais e três centavos).
RECURSO: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, sob gestão da
4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Edvaldo Ferreira Leão/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000955/2023-05. Termo de Doação nº 04.0531.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Nossa
Senhora de Fátima - ACNSF, no município de Cedro de São João/SE, CNPJ nº
13.258.218/0001-92. OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC ME 2820,
ANO 2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0156, Tombamento nº 319.156-7, no valor de R$
32.000,00 (Trinta e dois mil reais); 01 (uma) GRADE ARADORA DE 16 DISCOS, ROMHA A.CR
16 X 26 X 6,0, SÉRIE: 1579/22, ANO/MODELO: 2022, Tombamento nº 318.585-6, no valor
de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 01 (uma) ROÇADEIRA ARTICULADA MFW,
MODELO: HARPIA 515RC, SÉRIE: 2450, Tombamento Nº 318.999-1, no valor de R$
61.000,00 (sessenta e um mil reais); e, 01 (uma) CARRETA TANQUE COM CAPACIDADE
PARA 4.000 L, 02 EIXOS, 04 RODAS. COM PNEUS 900 X 20, ESTRUTURA DE ACOPLAMENTO
AO TRATOR PELA BARRA DE TRAÇÃO, COR AMARELO, TOMBAMENTO nº 319.460-1, no
valor de R$ 42.432,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais). RECURSOS:
PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Katrine de Souza Silva/Presidente da Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001510/2023-04
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0416.00/2023. CONTRATADA: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA, CNPJ/MF: 12.370.894/0001-90. OBJETO: Contratação
de Serviços de 73.405,28m² de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete), em diversos municípios da área de atuação da 6ª/Superintendência Regional da
Codevasf, estado da Bahia.. VALOR TOTAL: R$ 9.550.000,00. PRAZO: O prazo para execução
dos serviços e vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
emissão da Ordem de Serviço, conforme estabelecido no item 19 do Edital nº 24/2022.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560379/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº
13.303/16, e o Decreto nº 10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001340/2021-98
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.0104.00/2021 (SICONV Nº 920590/2021).
CONVENENTE: Município de Sento sé, CPNJ/MF nº 13.692.736/0001-10, estabelecido no
Estado da Bahia. OBJETO: Altera-se o valor original do Convênio nº 6.104.00/2021 (SICONV nº
920590/2021), para acrescer a importância de R$ 128.211,37 (cento e vinte e oito mil,
duzentos e onze reais e trinta e sete centavos), correspondente a 6,71% do valor conveniado,
totalmente à cargo do ente federado convenente, passando dos atuais R$ 1.912.000,00 (um
milhão, novecentos e doze mil reais), para R$ 2.040.211,37 (dois milhões, quarenta mil,
duzentos e onze reais e trinta e sete centavos), mantido inalterado o valor inicial de repasse
da Codevasf, no importe de R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais), o valor
da contrapartida a cargo do ente federado convenente passará de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
para R$ 130.211,37 (cento e trinta mil, duzentos e onze reais e trinta e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 36, caput, e §1º, da Portaria Interministerial nº 424/2016 e
alterações subsequentes. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS. PROCESSO: nº
59.580.000656/2023-96-e.
A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional CLÓVIS
LUÍS PAZ OLIVEIRA, vem notificar CLAUDIO LUIZ LIMA DA CUNHA, (Ex-prefeito do
município de Apicum Açu - MA), tendo em vista a não execução total do objeto do
Convênio 8.373.00/2019 (Siconv nº 895994/2019), firmado com o Município de Apicum
Açu - MA da instauração do processo de tomada de contas especial, visto que não
houve retorno do aviso de recebimento do ofício nº 584/2023, enviado na data de
10/07/2023 e reenviado na data de 16/08/2023;
Assim, considerando os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório
assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, fica V.Sa. NOTIFICADA, na
forma prevista no Art. 26 da Lei nº 9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22
da Lei nº 8.443/92, para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar informações, justificativas, ou devolver o montante de R$
872.227,30 (oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais, trinta
centavos), devidamente corrigidos a partir da data de liberação dos recursos. O valor
citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: Inexecução Parcial Do Objeto.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000306/2023-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0526.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Goiatins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Goiatins, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 253.050,00 (duzentos e cinquenta e três
mil e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 300.752-9. b) 1 (um) Grade, 278.525-5. c) 1 (um)
Trator, 301.315-1.DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.MARCEL GALDINO DE ASSUN Ç ÃO -
Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000308/2022-41-e
ESPÉCIE 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 9.0143.00/2022 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB. DO OBJETO: Permissão Remunerada de Uso, em
caráter excepcional, da fração de área da Conab, 1.500m² - UA/Goiânia, para fins de
armazenamento temporário de máquinas e similares pela cessionária. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000549/2023-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0571.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CARMO DO RIO VERDE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 316.020-4, avaliado em R$ 490.000,00
(quatrocentos e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000230/2023-45-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0532.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CIDADE OCIDENTAL/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) grade aradora, 01 (uma) grade niveladora e
01 (um) arado, tombamentos nº 293.309-6, 296.711-8, 285.033-1 e 284.488-8, avaliados
em R$ 140.970,20 (cento e quarenta mil novecentos e setenta reais e vinte centavos),
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000550/2023-03-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0572.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
FIRMINOPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 316.021-1, avaliado em R$ 490.000,00
(quatrocentos e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000538/2023-91-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0553.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ITUMBIARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 315.845-6, avaliada em R$
12.000,00 (doze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000460/2023-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0533.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
JOVIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(um) trator agrícola e 01 (uma) grade aradora, tombamentos nº 315.959-8 e 297.378-8, avaliados
em R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
12/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000551/2023-40-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0573.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município
de RIALMA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 316.022-8, avaliado em R$ 490.000,00
(quatrocentos e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

                            

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