DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08500.021737/2020-99.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
SP.
Contratado:
32.887.318/0001-22 - SERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Reajuste do valor do contrato de aquisição e manutenção de elevador de carga instalado
no edifício-sede da polícia federal em são paulo.. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 497.564,90. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Sagrou-se vencedora do presente certame, a empresa GTX ENGENHARIA LTDA,
CNPJ - 32.300.342/0001-13, pelo valor global de R$ 189.900,00 . (Cento e oitenta e nove
mil e novecentos reais).
MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO
Presidente CEL
(SIDEC - 19/09/2023) 200404-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Sagrou-se vencedora do presente certame, a em-presa TARUMA ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 41.759.790/0001-70, pelo valor global de R$ 613.757,08
(Seiscentos e treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).
MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO
Presidente CEL
(SIDEC - 19/09/2023) 200404-00001-2023NE000001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200235
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08219.000191/2019-84.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: prorrogação contratual por mais doze meses,
com inicio de vigência em 15/10/2023 e término em 14/10/2024 ou até que seja finalizado
com sucesso a aquisição dos itens 1 e 2 do processo SEI 08219.003002/2022-21, o que
ocorrer primeiro. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 44.276,64. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 76/2018.
Nº Processo: 08655.067440/2018-91.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
28.461.389/0001-91 - PEREIRA & TIGRE COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS AUTO.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 76/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2023 a 21/09/2024, podendo ser
encerrado antes após a conclusão o processo licitatório que se encontra em andamento,
nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do ipca-amplo (3,99%), conforme
cláusula quinta do contrato.. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 340.816,83. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 73/2018.
Nº Processo: 08655.067429/2018-21.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
09.311.489/0001-97 - MARCELO JESUS DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 73/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/09/2023 a 19/09/2024, podendo ser encerrado antes após a conclusão o processo
licitatório que se encontra em andamento, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de
1993.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste pela variação do ipca-amplo
(3,99%, em julho/2023).. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.936,73. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.007635/2023-60.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de
estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas
superintendências. Local de execução: srprf/ce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 3.096,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO Nº 20/2023
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 -
Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após
esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso
de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os
Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não
conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª
Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30
dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas
Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo:
requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia
do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura,
bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso
poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via
remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua
143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170-
020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários
estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de
acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do
protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância
na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da
penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do
recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade
poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência
de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do
requerente, resultado e data do julgamento: 08662.000715/2021-13, NELSON MASSUDA,
INDEFERIDO, 22/08/2023. 08650.065106/2021-49, FRANCISCO SAULO DE FREITAS
CAMPOLINA, INDEFERIDO, 22/08/2023. 08650.016609/2021-91, THIAGO SILVA DE
OLIVEIRA, INDEFERIDO,
22/08/2023. 08662.013528/2021-08,
BGB ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, INDEFERIDO, 07/08/2023. 08662.017672/2021-13, OS M I L DA
MARTINS MAMEDE, INDEFERIDO, 03/08/2023. 08650.091433/2023-18, FAGNER HENRIQUE
SANTOS RIO, INTEMPESTIVO, 25/08/2023. 08650.091399/2023-81, RUBICLEA ALV ES
FERREIRA, INTEMPESTIVO, 25/08/2023. 08662.009967/2021-16, LUCINO GENEROSO DA
COSTA,
INTEMPESTIVO,
13/08/2023.
08662.016474/2021-24,
DIEMERSON
MACIEL
CAMPOS, INTEMPESTIVO, 13/08/2023. 08658.001311/2022-97, VINICIUS DE MEDEIROS
XAVIER ALVES, INDEFERIDO, 22/08/2023. 08660.043821/2021-10, MICAEL SCHOFFEN,
INDEFERIDO, 13/08/2023. 08662.011601/2021-07, RODRIGO LUIZ BARROSO, IND E F E R I D O,
22/08/2023.
08650.063811/2021-10,
MARCELO
ARAUJO
GUIMARAES,
INDEFERIDO,
22/08/2023.
08650.101683/2021-10,
DIVINO
BORGES
GONÇALVES,
INDEFERIDO,
22/08/2023.
08650.066000/2021-62,
RONALDO RODRIGUES
MARTINS,
INDEFERID O,
22/08/2023.
08650.105355/2021-84,
DANILO
FIANCHI,
INDEFERIDO,
13/08/2023.
08658.088539/2021-01,
MARIA
JOSE
AUGENIO,
DEFERIDO,
21/08/2023.
08658.088508/2021-41,
KLEBER
GOMES
GONCALVES,
DEFERIDO,
11/08/2023.
08660.012593/2021-28,
WILSON
FERNANDO HANSEN,
INTEMPESTIVO,
31/07/2023.
08656.054090/2022-70,
GIAN
ENTRINGER,
INTEMPESTIVO,
31/07/2023.
08662.011620/2021-25, KENNEDY JHONYS COLSO BUENO, INTEMPESTIVO, 15/08/2023.
08660.012592/2021-83,
WILSON
FERNANDO HANSEN,
INTEMPESTIVO,
13/08/2023.
08658.000024/2022-60,
M.P.S.
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
ACESSORIOS
ELETROELETRONICOS LTDA., INTEMPESTIVO, 22/08/2023. 08656.054089/2022-45, GIAN
ENTRINGER, INTEMPESTIVO, 31/07/2023. 08662.011624/2021-11, KENNEDY JHONYS COLSO
BUENO, INTEMPESTIVO, 22/08/2023. 08662.011619/2021-09, KENNEDY JHONYS CO L S O
BUENO, INTEMPESTIVO, 15/08/2023. 08662.008313/2021-67, ODAIR MODESTO ALV ES ,
ILEGITIMO, 07/08/2023. 08662.011738/2021-53, SUEIDYLA RAYNNE DE BRITO, I N D E F E R I D O,
14/08/2023.
08666.039199/2021-87,
SILVIO
DOKI,
INDEFERIDO,
22/08/2023.
08650.001394/2022-94, PEDRO HENRIQUE CARVALHO LEAO, INDEFERIDO, 28/08/2023.
08662.011579/2021-97,
SHEILA
FELIZARDO
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
25/08/2023.
08662.009321/2023-92, PATERMIANO NUNES DOS SANTOS, INTEMPESTIVO, 22/08/2023.
08659.063884/2021-13,
FABIANO
DUTRA
DE
BARROS,
INDEFERIDO,
22/08/2023.
08662.009421/2023-19,
CRISTIANE
PEREIRA
RODRIGUES,
AUSÊNCIA
DE
PEDIDO,
25/08/2023. 08662.013480/2021-20,
DENISSON GONÇALVES
ADORNO DOS
SANTOS,
INDEFERIDO, 22/08/2023.
08659.041010/2021-13, ROGÉRIO
DE LIMA,
INDEFERI D O,
22/08/2023. 08662.011704/2021-69, WEBERSON JUNIO DE OLIVEIRA BORGES, IND E F E R I D O,
15/08/2023.
08662.011594/2021-35,
DIEGO
MARTINS,
INDEFERIDO,
22/08/2023.
08662.013526/2021-19, BGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, INDEFERIDO,
07/08/2023. 08662.011610/2021-90, MURILO RIBEIRO DA FONSECA, INDEFERIDO,
22/08/2023.
08662.001270/2022-70,
TEREZINHA
NEIVA
PONTES,
INTEMPESTIVO,
22/08/2023. 08662.011568/2021-15,
SILVIO CAMARGO
DE JESUS,
INTEMPESTIVO,
25/08/2023. 08662.001874/2022-16, SINDY DE SOUSA ARRUDA FREITAS, INTEMPES T I V O,
06/09/2023.
08662.012716/2021-19,
MURILO
QUEIROZ
DE
SOUZA,
INDEFERIDO,
22/08/2023. 08650.080319/2023-62, LUIS CARLOS
DE SOUZA NEVES, DEFERIDO,
16/08/2023.
08662.002901/2019-72,
CESAR
GOUVEIA
JUNQUEIRA
SOBRINHO,
INTEMPESTIVO,
22/08/2023.
08662.011607/2021-76,
HELIO
ALVES
MACHADO,
INTEMPESTIVO,
22/08/2023.
08662.017263/2021-17,
lAMAR
BORGES
PINHEIRO,
INTEMPESTIVO,
29/08/2023.
08662.011608/2021-11,
HELIO
ALVES
MACHADO,
INTEMPESTIVO,
22/08/2023.
08674.005445/2021-06,
JOIR
RODRIGUES
VALENTE,
INTEMPESTIVO,
28/08/2023.
08662.011456/2021-56,
PATRICIA
GOMES
PEREIRA,
INTEMPESTIVO,
25/08/2023.
08662.017261/2021-10,
lAMAR
BORGES
PINHEIRO,
INTEMPESTIVO, 29/08/2023. 08662.000990/2022-18, FABRICIO LIBERATO, IND E F E R I D O,
30/08/2023. 08656.005635/2022-14, DUARTE E BREZOLIN TRANSPORTES LTDA, IL EG I T I M O,
29/08/2023. 08662.001068/2022-48,
JAUDALTON NUNES
DE ALMEIDA,
INDEFERID O,
28/08/2023. 08656.005852/2022-12, DUARTE E BREZOLIN TRANSPORTES LTDA, IL EG I T I M O,
29/08/2023. 08662.011476/2021-27, JOSE BISPO BARBOSA, INDEFERIDO, 25/08/2023.
08662.001189/2022-90, MARIA ANTONIA DA SILVA, INDEFERIDO, 28/08/2023.
ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO
Coordenador Geral da JARI-GO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 9/2023/SPRF-MT
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA COMPOSIÇÃO DA(S) JARI(S)
A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO -
SPRF/MT torna público que não houve interessados em compor e atuar como integrante
com conhecimento na área de trânsito, conforme item '4.1.a', e representante de
entidades representativas da sociedade ligadas à área de trânsito, conforme item '4.1.b',
ambos da
Resolução nº
357/CONTRAN, de
02 de
agosto de
2010, nas
Juntas
Administrativas de Recursos de Infrações - JARI da SPRF-MT, nos termos do Edital nº
7/2023/SPRF-MT, publicado no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2023.
KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
em Mato Grosso
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do
Sr. Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.003778/2023-01,
comunica a aplicação, em desfavor da empresa EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.065.700/0001-76, das penalidades de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito deste
Órgão pelo período de 06 (seis) meses, e multa no valor de R$ 20,90 (vinte reais e noventa
centavos), com fulcro no item 12.2., alínea 'b' do Projeto Básico (47032616) c/c art. 86 e
87 da Lei nº 8.666/93, em razão da não entrega do material especificado no sequencial nº
002 da Nota de Empenho nº 2022NE000202, expedida pela SPRF-MT.
As penalidades em comento serão registradas na base de dados do SICAF na
data de publicação deste aviso de penalidade, iniciando a sua vigência a partir dessa
mesma data, sem prejuízo das demais cominações legais.
MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL
Chefe do Setor de Administração
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