DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179479
Objeto: Consoles mesa tecnica com elevacao e suporte para monitor aluminio
Abertura das propostas: 27/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179608
Objeto: Óculos de Segurança
Abertura das propostas: 27/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
891843/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
65000. Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU, CNPJ nº 83102285000107.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 281.999,79, Valor de Contrapartida: R$ 81.999,79,
Vigência:
26/12/2019 a
30/08/2024.
Data
de Assinatura:
26/12/2019.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: FABRICIO JOSE
SATIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.418.059-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
904189/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
65000. Convenente: FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
85280147000135. Trata o presente parecer sobre a análise do pedido de sub-rogação do
convênio federal do extinta Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial (CNPJ
45.087.300/0001- 98) para a Secretaria. Valor Total: R$ 210.095,11, Valor de Contrapartida:
R$ 73.666,03, Vigência: 28/12/2020 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente:
PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.005.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
905224/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
65000. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC, CNPJ nº 10584440000197.
Solicitação de termo
Aditivo para prorrogação de vigência
do Convênio nº
905224/2020/MDH
Solicitação de ajuste do plano de trabalho. Valor Total: R$ 287.085,26, Valor de
Contrapartida: R$ 37.546,76, Vigência: 29/12/2020 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2020. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: JOSE HENRIQUE MACIEL FERREIRA, CPF nº ***.698.802-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DE SANTANA/AP.
Processo SEI nº 21008.000547/2022-29.
Cedente: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.
Cessionário: MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ.
Objeto: Contrato de cessão de uso gratuito, do imóvel Terminal Pesqueiro Público de
Santana-TPP - PS PS 01, Av. Rio Jarí, 04 - Área Portuária, Santana, CEP: 68925-000, Amapá.
Finalidade: Administração, uso, revitalização, modernização, operação, manutenção e
gestão do Terminal Pesqueiro Público de Santana, com vistas ao atendimento da cadeia
produtiva da pesca e aquicultura da área de influência do empreendimento.
Fundamento legal: Decreto nº 5.231, de 6 de outubro de 2004.
Vigência: 20 (vinte) anos.
Assinatura do Contrato nº 01/2023 em 05/09/2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 113602
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 03001.001322/2019-72.
Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: A) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2019,
firmado em 13/09/2019. B) A aplicação do desconto de 15% (quinze por cento). Vigência:
16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.531,49. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO IBGE Nº 8/2023
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do
Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023,
torna pública a seguinte retificação ao edital supracitado, conforme segue:
1. Onde se lê: nos subitens 8.6, 8.6.a e 8.6.2:
8.6. O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser
reconhecida socialmente, em consonância com sua identidade de gênero) que desejar
atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de
abril de 2016, deverá:
a) deverá, no ato de sua inscrição, informar o nome e o sobrenome pelos
quais deseja ser tratado(a), ou por meio de alteração de seus dados pessoais, caso já
não
tenha
informado no
ato
de
seu
cadastramento via
endereço
eletrônico
www.idecan.org.br;
8.6.2.
As publicações
referentes aos
candidatos transgêneros
serão
realizadas de acordo com o nome social.
Leia-se:
8.6. A pessoa travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser
reconhecida socialmente, em consonância com sua identidade de gênero) que desejar
atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de
abril de 2016, deverá:
a) deverá, no ato de sua inscrição, informar o nome e o sobrenome pelos
quais deseja ser tratada, ou por meio de alteração de seus dados pessoais, caso já não
tenha 
informado 
no 
ato 
de 
seu 
cadastramento 
via 
endereço 
eletrônico
www.idecan.org.br;
8.6.2. As publicações referentes às pessoas travestis ou transexuais serão
realizadas de acordo com o nome social.
2. Os demais anexos, itens e subitens do edital de abertura permanecem inalterados.
MARCIO POCHMANN
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2023
Processo: 03607.000079/2023-32. Espécie: Convênio de Cooperação nº 004/2023 que entre si
celebram a Blu Instituição de Pagamentos LTDA, CNPJ 10.506.341/0001-97 e a Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional
de Ciências Estatísticas - IBGE. Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na ENCE,
selecionados dentre aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos cursos de
graduação. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura:
14/09/2023. Signatários: Glauciene Villamarim de Oliveira, Representante Legal da Blu Instituição
de Pagamentos LTDA, e José André de Moura Brito, Coordenador-Geral Adjunto da ENCE.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2023
Processo: 03607.000110/2023-35. Espécie: Convênio de Cooperação nº 006/2023 que entre si
celebram a Dynamo Empreendimentos Turísticos LTDA, CNPJ 08.961.844/0001-00 e a Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola
Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados
na ENCE, selecionados dentre aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos
cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura:
13/09/2023. Signatários: Marcelo Machado, Representante Legal da Dynamo Empreendimentos
Turísticos LTDA, e José André de Moura Brito, Coordenador-Geral Adjunto da ENCE.
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114603
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 03612.000251/2017-31.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
02.197.190/0001-04 - SUATS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivio
prorrogação do serviço de vigilância eletrônica. Vigência: 12/07/2023 a 12/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 58.738,08. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114603
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 03612.000251/2017-31.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
02.197.190/0001-04 - SUATS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivio
prorrogação do serviço de vigilância eletrônica. Vigência: 12/07/2023 a 12/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 58.738,08. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114603
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 03612.000251/2017-31.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
02.197.190/0001-04 - SUATS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivio
prorrogação do serviço de vigilância eletrônica. Vigência: 12/07/2023 a 12/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 58.738,08. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114603
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23118.000075/2022-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: Prorrogação de termo aditivo.
Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00.
Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2022 - UASG 114603
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23118.000075/2022-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
09.322.877/0001-73 - M O CARVALHO DA SILVA. Objeto: Renovação. Vigência: 25/09/2023
a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.995,00. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114603
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 03612.000251/2017-31.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
05.885.398/0001-04 - MAPROTEM LTDA. Objeto: Prorrogação contrato vigilância eletrônica.
Vigência: 12/07/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.145,77. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114603
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 03612.000251/2017-31.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
07.134.755/0001-28 - INVIACRE SEGURANCA LTDA EIRELI. Objeto: Prorrogação contrato
vigilância eletrônica. Vigência: 12/07/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.357,01. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).