DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
nº 32/2023. CONTRATANTE:
COMPANHIA DOCAS
DO CEARÁ.
CONTRATADA: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA. CNPJ Nº 11.509.243/0001-76. RESUMO DO
OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, itens 1, 4 e 5, nos
termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023 .FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº
12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC e
anexos, 
na 
proposta
da 
Contratada, 
no 
Processo 
Administrativo
SEI 
de 
nº
50900.001141/2023-79 . PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS) meses ambos contados da
emissão da ordem de serviço - OS. VALOR: R$ 9.364,47. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001567/2023-01. ESPÉCIE: CT Nº 041/2023.
CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA:
EMERICK ASSESSORIRA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 15.204.934/0001-12.
AUTORIZAÇÃO: Termo de Dispensa de Licitação 110/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na realização de serviços de inventário para a contagem física, saneamento,
unificação e organização das listagens dos itens e seus quantitativos, para servir de base de
cadastro no novo sistema de ALMOXARIFADO da CODEBA. DATA DE ASSINATURA:
15/09/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMOTEO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO
(Diretores da CODEBA); GINDA KLAUS EMERICK VILAS BOAS (Sócia-administradora).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - SEI
PROCESSO SEI: 50903.001593/2023-21; NOME DO CREDOR: IGUATEMI LUBRIFICANT ES
LTDA; CNPJ Nº: 48.175.124/0001-34; OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante hidráulico
industrial para uso nos equipamentos do Porto de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VA LO R
ESTIMADO: R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE
E FISCALIZADORA: Gerência de Infraestrutura.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio
diário, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas para atender às
unidades da CODEBA. No aviso publicado no D.O.U, seção 3, p. 127, de 19/09/2023,
referente ao procedimento licitatório em epígrafe, onde se lê: "... foi TRANSFERIDA PARA
25/09/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2023, às
10h, no comprasnet.gov.br ...", leia-se: "... foi TRANSFERIDA PARA 29/09/2023, às 10h
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2023, às 10h, no
comprasnet.gov.br ...". Os demais termos permanecem inalterados.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICENÇA
A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ-CDP, torna público que recebeu da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Operação N°
14254/2023, válida até 31.07.2028, autorizando a operação da Instalação Portuária,
composta de ponte de acesso; píeres 100 e 200; sete galpões geminados com 21,50m x
105,00m, perfazendo área total construída de 19.560m²; 02 prédios administrativos de três
pavimentos, medindo 10,00m x 37,50m e 10,00m x 16,00m, com áreas total de 480m² e
1.125m² cada, Pátios de Armazenagem 02 e 01, com áreas de 9.800m² cada um; e Pátios
de Armazenagem 03, 04, 05 e 06, com áreas de 10.200m² cada um; e sistema de
abastecimento de água proveniente da rede pública municipal, transbordo a contrabordo
de navio atracado em píer, de barcaça para navio/navio para barcaça, sem saída por via
terrestre, de Minério de Zinco, Fertilizante, Manganês, Chapa Metálica, Bobina, Pozolana,
Óleo de Palma/Palmiste, Álcool Etílico Anidro Combustível; Álcool Etílico Hidratado e
Combustível; Gasolina A; GAV - 100/130; QAV; Óleo Combustível Marítimo Bunker C; Óleo
Combustível Marítimo MF 380; Óleo Diesel S50; Óleo Diesel S500 e Querosene Iluminante,
de navio para barcaça e movimentação de Trigo, Soja e Milho, Madeira, Coque Verde de
Petróleo e Cimento Asfáltico de AP (somente com navio atracado), armazenagem de Soja
e Milho, atracação de navios de pesquisa e abastecimento de navio atracado no píer, bem
como a execução de obras/serviços de engenharia de baixa complexidade (melhorias,
revitalizações, reparos, reforma e restauração) e que não configurem relevante
movimentação de volume de terra.
Belém-PA, 19 de setembro de 2023.
JARDEL RODRIGUES DA SILVA
Diretor - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 03 ao Contrato 40/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP;
CONTRATADA: Sociedade de Advogados Gallotti e Advogados Associados; OBJETO: Fica
prorrogado pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de vigência e de execução
do contrato ora aditado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81 Lei nº 13.303/2016; DATA DA
ASSINATURA: 04/09/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva
Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e
Benjamin Caldas Gallotti Beserra, Sócio da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 43/2022; CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO
Pará - CDP; CONTRATADA: LIABILITY - SERVIÇOS TÉCNICOS EM ATUARIA EIRELI; OBJETO:
Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora
aditado e o preço contratual para o período de 12 (doze) passa a ser de R$ 46.080,72
(Quarenta e seis mil e oitenta reais e setenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R$
3.840,06 (três mil, oitocentos e quarenta reais e seis centavos), tendo em vista o reajuste
aplicado de 3,53% com base no INPC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 71 da Lei nº 13.303/2016
c/c artigo 128 e 142; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da
Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de
Gestão Portuária - CDP, e Luciano Duarte, Sócio da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 012/2023; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e A. L. N. SERVICOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNJP sob o nº
41.065.647/0001-89; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação
do prazo contractual para 09/03/2024. Data da assinatura: 11/09/2023; Signatários:
Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor
Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e
Comercial, pela contratante; Arthur Henrique Ferreira Batista, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2022; Partes: COMPANHIA DOCAS DO
RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e EXTINTORA SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
18.214.154/0001-41; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação
do prazo por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 04/09/2023; Signatários:
Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor
Administrativo e Financeiro, Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico Comercial,
pela Contratante; Lenice Maria Campelo , pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 054/2020; Partes: COMPANHIA DOCAS DO
RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e RZ ENGENHARIA E
MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 10.728.567/0001-32; Objeto do
Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 6 (seis)
meses. Data da assinatura: 14/09/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva,
Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro, Paulo
Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Wilson
Fernandes de Oliveira Júnior, pela Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023, cujo objeto é a "prestação de
serviços de vigilância patrimonial, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências
da PortosRio". Tendo este sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Diretor-
Presidente, Alvaro Luiz Savio, à empresa PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ:
05.883.831/0001-72, no valor total de R$ 1.864.569,7700 (um milhão, oitocentos e
sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194005
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 08779.001027/2021-63.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 02.764.609/0001-62 -
GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao
contrato nº 58/2022 de prestação de serviços de vigilância patrimonial, tem por objeto a
repactuação de preços, a partir de 01/03/2023, a despesa decorrente do presente termo
de apostilamento, no valor total estimado de r$ 16.526,16. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 265.304,64. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000650/2023-25.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de agenciamento de passagens
aéreas e rodoviárias e demais serviços correlatos, compreendendo emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias no âmbito do território nacional que
celebram entre si a fundação nacional dos povos indígenas, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico
nº 12/2023, com a finalidade de atender às necessidades da contratante..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 161/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº 08763.000135/2021-98.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de construção em geral,
por meio de Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às
necessidades logísticas da Frente de Proteção Etnoambiental Awa - FPEA e da Coordenação
Regional do Maranhão - CRMA no âmbito de suas unidades descentralizadas vinculadas,
especificado no item 1. OBJETO do Termo de Referência CFPE - Awa, anexo I do edital de
Pregão nº 03/2023. Fornecedor: P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito
sob o CNPJ nº 04.096.016/0001-09. Dos itens registrados: 01, 02, 08, 10, 37, 59, 67 a 69,
80, 82 a 87, 89 e 100. Valor Global: R$ 85.624,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e
quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser
prorrogada. Data de Assinatura: 23/08/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194012
Número do Contrato: 335/2020.
Nº Processo: 08764.000035/2020-71.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado:
09.195.329/0001-20 - FIEL LIMPEZA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 4º termo
aditivo ao contrato nº 335/2020 de prestação de serviços de apoio administrativo tem por
objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.360,44. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 194061
Nº Processo: 08753.000017/2021 . Objeto: Contratação de Serviço de Abastecimento de
Água para a Sede Antiga da CR Interior Sul Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade pela
ligação de água estar ativa Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. JAYME ALMEIDA
SCHMITZ. Chefe de Serviço. Ratificação em 19/09/2023. ADROALDO ANTONIO FIDELIS.
Coordenador Regional. Valor Global: R$ 480,00. CNPJ CONTRATADA : 82.508.433/0001-17
COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN.
(SIDEC - 19/09/2023) 194035-19208-2023NE000044