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DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.081801/2023-93.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A. Objeto: Aquisição de Levetiracetam 250 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 5.931.453,60. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 25000.138598/2022-53.
Dispensa. Nº 230/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO
BUTANTAN. Objeto: Acréscimo ao
quantitativo de doses da Vacina, Influenza trivalente, fragmentada, inativada, suspensão
injetável. Vigência: 18/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.368.124.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 308/2022.
Nº Processo: 25000.151885/2021-78.
Inexigibilidade. Nº 54/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto:
Acréscimo ao quantitativo de Reagentes para diagnóstico clínico 7, tipo: conjunto
completo, tipo de análise: qualitativo antígeno lipoarabinomanano (LAM), apresentação:
teste, método: imunocromatografia; Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência:
18/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154.101,13. Data de
Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 295/2022.
Nº Processo: 25000.090384/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 53/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: empresa estrangeira TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG
IRELAND BRANCH, representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ/MF nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento
Alfavelaglicerase, 400U. Vigência: 19/09/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.670.336,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
O Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 074/2023,
publicado no dia 13/09/2023, página 158, é retificado, passando a vigorar da seguinte
forma: O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2023, que
tem por objeto: METOTREXATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, o(s) qual(ais)
foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s)
empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 58.430.828/0001-60,
PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(ES) UNITARIO(S) DE R$ 8,8400 respectivamente. Os
autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI
PROCESSO 25000.038467/2023-58.
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 077/2023, que tem por objeto
a aquisição ETOFENPROXI, CONCENTRAÇÃO: 20% P/P, APRESENTAÇÃO:PÓ MOLHÁVEL,
NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 80844-07-1, o qual foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: NEOGEN DO
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 90.821.554/0001-42, para os itens 1 e
2 no valor de R$ 217,00. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo nº 25000.090296/2022-97).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
CONVENENTES: extrato do 2º termo aditivo do Termo de Execução Descentralizada n° 45/2021
publicado no Diário Oficial da União 176 de 14 de setembro de 2023, seção 3 pág.130. Onde se
lê:" processo 25000.182234/2019-13 , leia-se: processo 25000.142650/2021-95.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250036
Nº 
Processo: 
25024000422202332. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em apoio administrativo de Técnico em Secretariado e Secretaria Executiva
no horário das 7:00 as 19:00, de segunda a sexta feira, com carga horaria de 44 horas
semanais para atender a SEMS/SC sem fornecimento de uniformes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Pereira
Oliveira,
35
- Ed.inamps
-
Centro
-
Florianópolis,
Centro -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/250036-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DA SILVA GUERREIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 250036-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório têm por objetivo
a aquisição dos insumos ( Material Médico Hospitalar - Kits Cirúrgicos.), a fim de garantir
o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de Ipanema, por um período de 12
(doze) meses, conforme demanda. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 20/09/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro
Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017045/2022-36.
Inexigibilidade Nº 86/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 05.273.422/0001-54 - MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPOR T AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de 01 Oftalmoscópio RET CAM, SIDEC BR0452836, com garantia de
12 meses para peças e mão de obra para o sistema e 90 (noventa) dias para as lentes,
contados do recebimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 1.547.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 25410.005523/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 102/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 25410.000327/2021-13.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Modificação do valor
do contrato, com fundamento legal na alínea b do inciso I e no inciso II do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as
alterações decorrentes de acréscimo nos quantitativos das categorias profissionais de
apoio, passando a totalizar 578 profissionais.
Esta alteração representa um acréscimo de 1,85 % no valor atual do contrato,
correspondendo ao valor mensal adicional de R$ 55.142,51 (cinquenta e cinco mil cento e
quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), passando o seu valor mensal atual
estimado de R$ 2.980.061,04 (dois milhões novecentos e oitenta mil sessenta e um reais
e quatro centavos) - (Base 10/05/2023), para R$ 3.035.203,55 (três milhões trinta e cinco
mil duzentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) - (Base 10/05/2023), equivalendo
ao acréscimo estimado de 2,02 % em relação ao valor original do contrato, acumulando o
acréscimo total estimado de 15,90 % em relação ao valor original do contrato, na forma
prevista nos Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 com a
autorização da Direção Geral. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.422.442,60. Data
de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004549/2023. Objeto: Aquisição de Teste Rápido COVID. (
PROCESSO: 25410.004549/2023-77 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00252-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 19/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 78/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada em
fornecimento de serviços de Engenharia Clínica, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2023) 250059-00001-2023NE111111

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