DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Constitui objeto deste Contrato a contratação serviço de instalação e
fornecimento de link de internet banda larga de acesso com velocidade
de 5MG. O serviço contempla instalação e manutenção com matérias inclusas.
Para a EEM Patativa do Assaré – Canindé/Ce. Período de fornecimento de
12 meses. Possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2018/18380 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 12 ( Doze ) meses, contados a partir da data da
publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, atr
avés do termo de aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 ( Doze ) meses,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.10.33903900.10000.0.30.00 - 6039. DATA DA ASSINATURA:
22 DE AGOSTO DE 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO
BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, CAIQUE ALMEIDA SILVA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCÉLIA BARBOZA
CRUZ, 02 - DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 28 de
agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4946565/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA
ROCHA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0239-23- CREDE 3 - ITAREMA/
CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco
Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: Cyber Info Provedor de
Acesso LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob 06.371.377/0001-33, representado
neste ato pelo(a) Sr(a). João Josileudo do Nascimento. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação
e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com
velocidade de 5 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 19/2018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (12) meses, contados a
partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365
(12) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
361.023.22661.05.33900.10000.0.30.00 – 6019. DATA DA ASSINATURA:
17 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo
- CONTRATANTE, João Josileudo do Nascimento - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Kessiane da Silva Costa, 02 - Maria Niciane
de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6550049/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0268-68- CREDE 12 - IBARETAMA/CE, neste ato representada
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES
CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELLI EPP,
CNPJ DE N° 21.271.579/0001-05, representado neste ato pela Sr. RAFAEL
DA SILVA SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato serviço de
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atender a demanda da EEM CÔNEGO
LUIZ BRAGA ROCHA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o Termo de Participação da Cotação Eletrônica Nº 020/2018 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 3 (TRÊS) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.661,24 (CINCO
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
3.09.33903900.11000.0.40.00 - 19128. DATA DA ASSINATURA: 27 de
AGOSTO de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES
- CONTRATANTE, RAFAEL DA SILVA SOUZA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - SUYANNE DUARTE DA COSTA, 02 - MARIA
LUCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6387130/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81-
Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA
MARIA CUNHA CONTRATADA: LEUDA SERAFIM DE SOUSA
inscrita no CNPJ sob nº 27.811.874/0001-85, representado neste ato pelo
Sra. LEUDA SERAFIM DE SOUSA. OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O EVENTO “CEARÁ
CIENTÍFICO 2018” EM FAVOR DA CEFOP – SEFOR 3, a fim de atender
as necessidades desta unidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/17849 e
Termo de Participação nº 20180036, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contados
a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do presente contrato, será efetua do entre os dias 22 de Novembro
de 2018 e 24 de Novembro de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 2.498,00
(DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231806403339039006760014000 -
18127. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
Vitória Maria Cunha - CONTRATANTE, Leuda Serafim de Sousa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Paulo Roberto Menezes Sousa
Júnior, 02 - Samuel Galvão de Souza. Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4872570/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIA DOLORES PETROLA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-
13,CREDE 15 - ARNEIROZ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA:
I.J. FLORENTINO SAMPAIO COMERCIO DE GLP, inscrita no CNPJ
sob nº 15.019.204/0001-41 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ismar
Florentino Sampaio Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIA DOLORES PETROLA pertencente à jurisdição da CREDE 15.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2018/14664 e Termo de Participação 2018/0003,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.930,50 ( Hum mil
novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
[22100022123620232263113339030001000003000-6049] MATERIAL
DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE,
Ismar Florentino Sampaio Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 2 - HELENA VERISSIMO
DE PAIVA SILVA, Fortaleza 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6796056/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0572-32,CREDE 20 - MILAGRES/CE, neste ato representada pela
sua Diretora a Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais CONTRATADA:
CICERO CLEBIO DA SILVA PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.693.145/0001-31, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CICERO
CLEBIO DA SILVA PEREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 45 A 50
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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