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DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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176
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E CARTORÁRIOS
A Seção Judiciária do Amazonas Torna Público que procederá no dia
09/11/2023, à eliminação de processos administrativos e documentos administrativos e
cartorários, com temporalidade cumprida, os quais podem ser consultados: a)em relatório
eletrônico consolidado de todos os processos e documentos listados para eliminação,
disponível 
na
página 
eletrônica
http://portal.trf1.jus.br/sjam/; 
-
Trânsparência 
-
Transparência e Prestação de Contas - Administrativo - Descarte de Processos e
documentos e b) em relatório impresso disponível no(s) balcão(ões) de atendimento da
Justiça Federal do Amazonas, nos seguintes endereços: Avenida André Araújo, nº 25. Aleixo.
CEP: 69.060-000-Manaus/AM; Rua Aires da Cunha, nº 48. Bairro Ibirapuera. CEP: 69.640-
000-Tabatinga/AM e Estrada do Bexiga, nº 1085, Jerusalém. CEP 69.552-315-Tefé/AM. Os
interessados podem requerer, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste
Edital no
Diário Oficial da União,
os processos administrativos
ou documentos
administrativos e cartorários que desejarem preservar. Data de Assinatura: 18/09/2023.
MARA ELISA ANDRADE
Diretora do Foro
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 19015705. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TALMON PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
(Sr. Tiago Talmon dos Santos), CNPJ/MF 45.651.251/0001-74. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em enganharia de sistemas de HVAC, para elaboração de projetos
executivos de substituição dos Chillers existentes, por 3 Chillers modulares de 40 TR do
Fórum Arx da Costa Tourinho (Juizados Especiais Federais), na cidade de Salvador - Bahia.
Valor Total: R$ 15.000,00(quinze mil reais). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com
início em 20/09/2023 e término previsto para 16/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE TRABALHO 168312 CATEGORIA ECONÔMICA 339039; NOTA DE EMPENHO
2023NE930, emitida em 05/09/2023. BASE LEGAL: Lei n.8.666/1993, (Artigo 24, I), Lei n.
12.305/2010, Lei n. 12.846/2013, Decreto 92.100/1985, Decreto 7.983/2013 e Instrução
Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0012558-77.2023.4.01.8004. Ass. em 19/09/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 18746687, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através
da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CLIPAS SERV. EM PSICOLOGIA LTDA (ESPAÇO
NEOS), CNPJ nº. 29.346.332/0001-04. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993,
art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006.
Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 19.09.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz
Diretor do Foro e, pela empresa, TARCISIO ALVES DE FREITAS MARTINS, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 14246761. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária
da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: GAMASER TECNOLOGIA EIRELI. (Sr. Luciano
da Gama Santos); CNPJ: 10.914.525/0001-96. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12
(doze) meses, com início em 08/11/2023 e término previsto para 07/11/2024. BASE LEGAL:
Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0011104-96.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 19/09/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos
especializados na área de Tecnologia da Informação TI para atendimento e suporte aos
usuários de TI da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - SJDF Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes
5a/08 - Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
WEBERSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/09/2023) 090023-00001-2023NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de equipamentos de radiação
ionizante (scanners de raio-x), para realização de inspeções de bagagens nos acessos da SJDF,
incluindo os serviços de instalação, ativação (configuração e teste) e treinamento, bem como
todos os acessórios (complemento de esteira entrada e saída; complemento de túnel entrada
e saída), base elevatória e garantia de assistência técnica on-site .
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2023) 090023-00001-2023NE011111
DIRETORIA DO FORO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna
público o Registro de Preços nº 41/2023, para aquisição de bancadas e soleiras em granito,
referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023 e ao PAe nº 0007435-95.2023.4.01.8005,
com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 19/09/2023. Empresa
vencedora: S.F.P & EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor total de R$ 30.700,00 (trinta mil
e setecentos reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico:
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna
público o Registro de Preços nº 42/2023, para aquisição de rodapé e piso em granito, referente
ao Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023 e ao PAe nº 0007435-95.2023.4.01.8005, com vigência de
12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 19/09/2023. Empresa vencedora: R M
TEMPORIM CARDOSO LTDA, com valor total de R$ 78.264,00 (setenta e oito mil duzentos e
sessenta e quatro reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico:
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SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 20/2023. OBJETO: Contratação de serviços de locação de caçambas de
5m³, com a finalidade de armazenamento de entulhos classe B (mistura de A e B).
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Vogatta Brasil
M&D LTDA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.137,00 mensal e R$ 13.644,00 anual. BASE LEGAL:
Processo Administrativo
nº 0004773-92.2022.4.01.8006-JFGO,
Dispensa de Licitação
50/2023 e Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024. DATA DE ASS I N AT U R A :
19/09/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante e Maiki Cavalieri Bittencourt, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, pelo período de 12 meses,
mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada, para as dependências das
Subseções de Barra do Garças, Juína, Sinop, e Unidade Avançada de Atendimento de
Tangará da Serra.
FABIO LUIZ DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2023) 090021-00001-2023NE099999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc.: 42737420234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada:
Associação Desportiva Parnahyba Sport Club. Objeto: locação de imóvel para sediar a
Subseção Judiciária de Parnaíba - PI. Fundamentação legal: art. 74, V, e § 5º, da Lei n.
14.133/2021 c/c a Lei n. 8.245/1991. Valor mensal: R$ 12.197,37. Declaração de Inexigibilidade
por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por:
Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data
da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 13 de setembro de 2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CONTATO SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 04.768.594/0001-36. OBJETO: Alteração da
titularidade da CONTRATADA; a alteração do quantitativo de equipamentos de proteção
individual - EPI (luva de segurança) para os postos de servente de limpeza; o acréscimo da peça
"vestido", como opção alternativa de uniforme, para os postos "assistente administrativo",
"auxiliar de escritório" e "recepcionista"; e Repactuação de preços decorrentes do reajuste de
7,45% na tabela salarial e reajuste no auxílio-alimentação para R$534,65 e reajuste do valor
unitário vale transporte conforme estabelecido pela CCT, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2023. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 10.168.760,75. BASE LEGAL: Artigos 40,
inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n. 8.666/1993 , no artigo 12 do Decreto n. 9.507, de 2018 e
artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000533-
42.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Bárbara Heliciene
Laranjeiras Batista Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa em Exercício, pela contratante,
e Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, pela contratada
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 35/2023, firmado em 15/09/2023 com PYTA PRESERVACAO DIGITAL E
TECNOLOGIA LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, CONFIGU R AÇ ÃO,
MANUTENÇÃO, APOIO À INSTALAÇÃO E À ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE DE DIFUSÃO DE
ACERVO ARQUIVÍSTICO - ACCESS TO MEMORY (ATOM); Amparo: Lei nº 8.666/93; Lei nº
10.520/02 e Decretos nº 10.024/19 e nº 7.892/13; Processo: JFRJ-EOF-2023/657; Valor: R$
11.572,00; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes- Diretor do Foro, pela
Contratante - e os Srs. Ywstter Dayan de Moura e Lara Luiza da Silva Aquino, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado em 15/09/2023 com GUARD ANGEL
VIGILÂNCIA EIREL Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze)
meses. Amparo: Lei 8.666/93 e Lei n° 12.846/2013; Processo: RJ-EOF-2021/00069; Valor:
R$ 12.672.483,84; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes- Diretor do
Foro, pela Contratante - e o Sr. Thiago Oliveira Retamero, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0004833-89.2023.4. Objeto: Aquisição de tapetes - capacho de
fibra sintética (vinil), com no mínimo 10 mm de espessura, anti-inflamável, lavável,
antiderrapante, atóxico, com propriedades microbiológicas que inibam o crescimento
de fungos, com cores de fundo, letra, dizeres e dimensões conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide,
768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-

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