DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PESSOAS, COM AR-CONDICIONADO, CADEIRAS ACOLCHOADAS E 
RECLINÁVEIS, MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica (COEP) nº 2018/19538 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a 
partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de 
sua eficácia, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de 
Serviço, que será de acordo com as viagens programadas pela Unidade Escolar. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.529,50 (sete mil quinhentos e vinte e nove reais 
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
3.01.33903900.11000.0.40.00 - 19105. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM 
MORAIS - CONTRATANTE, CICERO CLEBIO DA SILVA PEREIRA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SOLANGE PEREIRA DA SILVA 
QUEIROZ 2 - CICERO GERVANIO FERREIRA BEZERRA,Fortaleza 27 
de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2402916/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESCOLA INDIGENA TAPEBA DO 
TRILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09- CREDE 1 - CAUCAIA/
CE, daqui por diante denominada simplesmente, CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira 
Ambrósio CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita 
no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO 
TRILHO pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 01/2018 e Termo de Participação 2018/0001, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
DIAS ) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO 
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 ( TREZENTOS 
) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.680,00 (HUM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE, Paulo Afonso França 
Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonieta do Nascimento 
Silva, 02 - Francisca Sandra Teixeira Alves. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5710336/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA 
ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, CNPJ/MF 07.954.514/0570 - 70, 
CREDE 20, MILAGRES/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.ª Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: PETROGAS 
REVENDA DE GLP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001 
- 99, representado neste ato pelo(a) Sr.ª Marcelo Jose Vaz Tolentino. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS pertencente 
à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2018 Termo 
de Participação 05/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias após a assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.212,10 
(três mil duzentos e doze reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 – 6001. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da 
Silva - CONTRATANTE, Marcelo Jose Vaz Tolentino - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. José Maximo de Figueiredo 2. Maria de Fátima Macedo 
dos Santos. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3926374/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
e da EEFM GOV. GONZAGA MOTA, CNPJ Nº 07.954.514/0153 - 19, 
CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sr(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: ISABELLA 
MAGALHAES SILVEIRA MELLO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
11.014.352/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ISABELLA 
MAGALHAES SILVEIRO MELLO. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento 
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA, 
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 2018/11860 
e Termo de Participação 2018/004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação em DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.080,00 (Sete mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 – 6047. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES 
BEZERRA - CONTRATANTE, ISABELLA MAGALHAES SILVEIRO 
MELLO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. RITA DE CASSIA 
RIBEIRO TORRE RESENDE 2. GINA PEREIRA CHAVES. Fortaleza, 
27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3717147/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, CNPJ 07.954.514/0595 
- 29, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA: 
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
14.772.378/0001 - 18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiany Vieira 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objeto a aquisição 
de Botijão de Gás de Cozinha para suprir as necessidades da EEMTI Dona 
Maria Amélia Bezerra, Juazeiro do Norte - CE. Cuja descrição e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº. 001/2018, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2018/16838 (COEP), e Termo de Participação nº 2018 0001 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para o fornecimento do material objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 5 (cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.499,80 (seis mil quatrocentos e noventa e nove 
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263101
339030001000003000 - 6001. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 
2018 SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE, 
Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 
2. Thaiz de Brito Siqueira. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4077095/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA 
NORONHA, CNPJ/MF 07.954.514/0269- 49, CREDE 15, PARAMBU/CE, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº163  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018