DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230981
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09812023 Comprasnet, de interesse da SESA , cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10422023 COMPRASNET, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Julgamento Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230028 de interesse da 
Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO 
II PROFESSOR PAULO ELPÍDIO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDOR 
do certame o CONSÓRCIO PORTHOS CSK & SALES ENGENHARIA( constituído pelas empresas PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONS-
TRUTORA LTDA, CSK LTDA e SALES ENGENHARIA LTDA) com o percentual de desconto de 32,00%(trinta e dois por cento), perfazendo o valor 
global de R$ 8.539.099,14(oito milhões, quinhentos e trinta e nove mil, noventa e nove reais e quatorze centavos) e classificadas por ordem de percentual de 
desconto em 2º lugar- CONSTRUTORA CONCRETO LTDA com percentual de desconto de 30,54%; 3º lugar- CONSÓRCIO SAMFER-3A( constituído pelas 
empresas SAMFER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA e 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA) com percentual de desconto 
de 27,50%; 4º lugar- CONSTRUTORA VETOR LTDA com percentual de desconto de 26,53%; 5º lugar- CONSÓRCIO CETUS A &V (constituído pelas 
empresas A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CETUS CONSTRUTORA LTDA) com percentual de desconto de 20,51%; 6º lugar- FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com percentual de desconto de 18,50%; 7º lugar- LMX EMPREENDIMENTOS LTDA com percentual 
de desconto de 18,00%; 8º lugar- CONSÓRCIO CONSTRUTOR-ESCOLA (constituído pelas empresas V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA 
e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA) com percentual de desconto de 17,00%; 9º lugar- KG CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 
16,90%; 10º lugar- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA com percentual de desconto de 15,00%; 11º lugar- DOMO CONSTRUÇÕES LTDA com 
percentual de desconto de 14,80%; 12º lugar- FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 14,00%; 13º lugar- CCS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com percentual de desconto de 14,00%; 14º lugar- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
LTDA com percentual de desconto de 13,10%; 15º lugar- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 12,10%; 16º lugar- CGL 
CONSTRUTORA LTDA com percentual de desconto de 12,00%; 17º lugar- GSETE ENGENHARIA LTDA com percentual de desconto de 12,00%; 18º 
lugar- ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com percentual de desconto de 12,00%; 19º lugar- OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com percentual de desconto de 11,10%; 20º lugar- CONSTRUTORA PORTO LTDA com percentual de desconto 
de 10,00%; 21º lugar- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA com percentual de desconto de 10,00%; 22º lugar- CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA com percentual de desconto de 10,00%; 23º lugar- FT CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 9,00%; 24º lugar- CONS-
TRUTORA FEITOSA LTDA com percentual de desconto de 9,00%; 25º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com percentual de desconto de 8,50%; 
26º lugar- CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA com percentual de desconto de 8,00%; 27º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com percentual 
de desconto de 8,00%; 28º lugar- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 7,00%; 29º lugar- SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 5,85%; 30º lugar- CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA com percentual de desconto de 
5,00%; 31º lugar- PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA com percentual de desconto de 4,00%; 32º lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA 
EIRELI LTDA com percentual de desconto de 1,00%. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230743
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 07432023 Comprasnet, referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 
e 08 de interesse da SESA, cujo Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste 
edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230768
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 7682023 COMPRASNET, referente aos itens 1, 2, 4, 5 e 6, de 
interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, nas condições estabelecidas no edital 
e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20220020 de interesse da Secretaria das Cidades - 
SCIDADES, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO CAMILOS (LOCALIDADE 
DE CAMILOS, SÃO JOÃO E SÍTIO DAS ALMAS), NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE . (I) EMPRESAS E CONSÓRCIO PARTICIPANTES COM 
SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1-ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI-R$8.838.751,04 (Oito milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e 
cinquenta e um reais e quatro centavos); 2-CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA.-R$9.192.089,16 (Nove milhões, cento e noventa e dois mil, oitenta e 
nove reais e dezesseis centavos); 3-CONSÓRCIO ÁGUAS DO CEARÁ (CPN CONSTRUTORA LTDA. e CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA.)-R$9.303.978,19 (Nove milhões, trezentos e três mil, novecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos); 4-CONJASF CONSTRUTORA 
DE AÇUDAGEM LTDA.-R$10.092.351,40 (Dez milhões, noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); 5-CONSDUCTO 
ENGENHARIA LTDA.-R$10.250.024,56 (Dez milhões, duzentos e cinquenta mil, vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e 6-CONSTRUTORA 
SANTA BEATRIZ LTDA.R$10.517.952,66 (Dez milhões, quinhentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos). (II) 
PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS INADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente inadequadas, as propostas ofertadas pelos 
três participantes a seguir relacionados: 1-ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI por não ter apresentado a garantia de proposta conforme Adendo 02- 
item 16.2 no valor de R$107.358,84 (Cento e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), com fundamento nos itens 16.1, 16.3,