DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço na Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson
Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (085) 3459-6376, até às 15:00 horas do dia 25 de outubro de 2023 e serão abertas imediatamente após na
presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito
na Seção 6, Escopo dos Serviços e na Seção 8, Dados do Contrato. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PREDIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20230002
IG Nº1274118000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº20230002/VICEGOV de interesse da Assessoria Especial da Vice-
-Governadoria - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO -
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID, em várias moedas, relativo ao custo do Programa de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará – PREVIO e pretende aplicar parte dos
recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E
JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO
DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ– PReVio. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento
Socioeducativo (SEAS), doravante denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos
no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Seção 6 do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente
pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com
endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às
12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com
endereço na Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (085 3459- 6374/6376 até às 10h30min do
dia 24 de outubro de 2023, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços
devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6, Escopo dos Serviços e na Seção 8, Dados do Contrato. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PREDIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230011
IG Nº1221422000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230011 de interesse da Universidade Estadual Vale do
Acaraú – UVA cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da(s) área(s) Técnica Administrativa, Informática, Transporte e Serviços Diversos.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6412023, até o dia
04/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230017
IG Nº1264987000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230017, de interesse da Secretaria Do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo
OBJETO é: Aquisição de 50 computadores tipo desktop e 50 notebooks para suporte a equipe da UGP e parceiros no âmbito do Projeto de Desenvolvimento
Rural Sustentável – PDRS, Projeto São José III – 2ª Fase, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10392023, até o dia 04/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230020 de interesse da Companhia de Desenvolvimento
do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Serviço continuado de manutenção das defensas marítimas do Terminal Portuário
do Pecém. MOTIVO: A pedido da Setorial para realizar ajustes no Anexo do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 11212023, até o dia 04/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230868
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230868 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Correção No Lançamento. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15402023, até o dia 04/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
18 de setembro de 2023.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230917
IG Nº1218013000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230917, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição
de material de consumo (Expediente), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9172023, até o dia 04/10/2023, às
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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