DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70012510 - 
JUVENAL 
ALVES 
BARRETO 
ENG. CIVIL 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÃO 
DE 01 (UM) 
CENTRO DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
– CEI. 
CRATO 
BREJO 
SANTO 
28/09/2023 28/09/2023 
0.50 
64,83 
0,00 
0.00 
0.00 
32,42
70011115 - 
MARIOEDSON 
FÉLIX CORREIA 
ENG. 
ELETRICISTA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
CONVÊNIO - 
CONSTRUÇÃO 
E REFORMA 
DE PRAÇAS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ. 
CRATO 
ASSARÉ 
12/09/2023 12/09/2023 
0.50 
64,83 
0,00 
0.00 
0.00 
32,42
70011115 - 
MARIOEDSON 
FÉLIX CORREIA 
ENG. 
ELETRICISTA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
CONVÊNIO - 
PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA 
TOSCA NO 
MUNICÍPIO 
DE BREJO 
SANTO – CE. 
CRATO 
BREJO 
SANTO 
14/09/2023 14/09/2023 
0.50 
64,83 
0,00 
0.00 
0.00 
32,42
70011115 - 
MARIOEDSON 
FÉLIX CORREIA 
ENG. 
ELETRICISTA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
CONVÊNIO - 
RECUPERAÇÃO 
DE ESTRADAS 
VICINAIS 
- RIACHO 
GRANDE AO 
SÍTIO ESPERA; 
RIACHO 
CRATO 
ARARIPE 
18/09/2023 18/09/2023 
0.50 
64,83 
0,00 
0.00 
0.00 
32,42
70011115 - 
MARIOEDSON 
FÉLIX CORREIA 
ENG. 
ELETRICISTA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
CONVÊNIO - 
PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA 
TOSCANO 
DISTRITO DE 
PALESTINA, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE MAURITI – 
CRATO 
MAURITI 
21/09/2023 21/09/2023 
0.50 
64,83 
0,00 
0.00 
0.00 
32,42
70011115 - 
MARIOEDSON 
FÉLIX CORREIA 
ENG. 
ELETRICISTA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
CONVÊNIO - 
PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA 
TOSCA 
NA VILA 
ESCONDIDO, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE POTENGI. 
CRATO 
POTENGI 
26/09/2023 26/09/2023 
0.50 
64,83 
0,00 
0.00 
0.00 
32,42
70011115 - 
MARIOEDSON 
FÉLIX CORREIA 
ENG. 
ELETRICISTA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
CONVÊNIO 
- OBRAS DE 
CALÇAMENTO 
EM DIVERSAS 
RUAS, NO 
MUNICÍPIO 
DE MILAGRES 
– CE. 
CRATO 
MILAGRES 28/09/2023 28/09/2023 
0.50 
64,83 
0,00 
0.00 
0.00 
32,42
TOTAL:
R$ 1.048,28
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 06 setembro 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0743/2023 Dt. Portaria: 11/09/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a SERVIDORA desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2023, processo nº07711036/2023.
Número Pedido: 34255 Dt. Pedido: 06/09/2023 Processo: 07711036/2023 Dt. Processo: 06/09/2023 Autorização 25459 Dt. Autorização: 06/09/2023
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70014718 
- MONICA 
HOLANDA 
FREITAS 
GERENTE 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS 
Fiscalização das 
Obras de Santo 
Antonio da Caridade, 
Convênios do 
Município, Conserva 
e patrolagem da 
rodovia 253 
ARACOIABA CARIDADE 12/09/2023 15/09/2023 
3.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
269,85
TOTAL:
R$ 269,85
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 11 setembro 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2021/SOP,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente 
e domiciliado nesta capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Aptº. 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, 
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, com endereço na Rua: Francisco 
Gonçalo, nº 97, Q-05, LT-03, bairro Pires Façanha, Eusébio, Ceará, CEP: 61.775-070, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada 
Contratada, representada neste ato por seu administrador, Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira 
de Identidade nº 99010457711, e do CPF nº 574.671.023-72, residente e domiciliado em Eusébio – Ceará, na Rodovia CE-040, KM 22, SN Alphaville Pires 
Façanha; V - ENDEREÇO: com endereço na Rua: Francisco Gonçalo, nº 97, Q-05, LT-03, bairro Pires Façanha, Eusébio, Ceará, CEP: 61.775-070; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo em 
conformidade com o Processo nº. 06767313/2023, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem 
por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº221/2021/SOP, cujo objeto consiste na Construção das Vias de Acesso do