DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
COMENDA PATATIVA DO ASSARÉ - 2022
RESULTADO FINAL
AGRACIADOS
N°
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
AGRACIADO
NOME ARTÍSTICO
CATEGORIA
MUNICÍPIO
1
on-913901231
Dina Maria Martins Lima
Mestra Dina Martins
Saberes e fazeres culturais
Canindé
2
on-1347761704
Francisco Alemberg de Souza Lima
Alemberg Quindins
Saberes e fazeres culturais
Nova Olinda
3
on-1295988022
Antônio Jáder Pereira dos Santos
Dim Brinquedim
Saberes e fazeres culturais
Pindoretama
4
on-831860441
Ana Maria da Conceição
Mestra Ana
Saberes e fazeres culturais
Tianguá
5
on-2147292701
Carlos Alberto Gomides de Freitas
Carlos Gomide (Babau)
Saberes e fazeres culturais
Juazeiro do Norte
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA
Jéssica Ohara Pacheco Chuab
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 053547403/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts.156, § 1º, inciso III e 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, ao servidor, JOSE RODRIGUES DA MOTA, CPF nº 379.393.193-53, ocupante da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
nível/referência 3, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 
700142-1-1, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 
a 70%, a partir de 19/08/2001, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento (Lei nº 13.155/01)
94,26
Progressão Horizontal 15% (art. 43, da Lei nº 9.826/74)
20,20
TOTAL
114,46
Para o beneficio previdenciário em referência fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 10/11/2015, e publicado 
no Diário Oficial do Estado de 08/04/2006, que concedeu aposentadoria ao servidor, JOSE RODRIGUES DA MOTA, matrícula nº 70014211, lotado na 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de junho de 2016.
Francisco José Teixeira
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº198/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELANO JOSÉ ROCHA DE MEDEIROS, que 
exerce a função de Engenheiro de Pesca, matrícula nº 031.993-1-2, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Tianguá e Sobral, no 
período de 16/08 à 18/08/2023 a fim de Observar e analisar potencialidades das Comunidades Ciganas para implantação de projetos produtivos, conceden-
do-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 181,52 (cento e oitenta e um 
reais e cinquenta e dois centavos), com acréscimo de 20% aos dias 17/08 e 18/08/2023 por estar no município de Sobral de acordo com o artigo 3º; alínea b 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº201/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ XIMENES FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo 
de Orientador de Célula, matrícula nº 3000039-0, desta Pasta, a viajar às cidades de Boa Viagem e Crateús - CE, nos períodos de 16 a 18/08/2023 e 21 a 
25/08/2023 a fim de realizar preparo das equipes para seleção dos produtores locais para capacitação, concedendo-lhe 7,0 (sete) diárias, no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 545,48 (quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 5% a 
viagem de Crateús, nos dias 17 e 18/08/2023 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº202/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO VIRGINIO E SOUSA, ocupante do cargo de 
Coordenador, matrícula nº 300006-6-8, desta Pasta, a viajar à cidade de Apodi-RN, nos dias 21 e 22/08/2023 a fim de participar de Evento sobre Oleaginosas 
Alternativa para Agricultura Familiar no Semiárido, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos), totalizando R$ 283,87 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº227/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JUSSIER PESSOA SOUSA, que 
exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 092316-1-7, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Mauriti e Itaiçaba, 
no período de 29/08 à 31/08/2023 a fim de Observar e analisar potencialidades das Comunidades (Ranchos) Ciganas para implantação de projetos produtivos, 
concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e 
sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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