DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº185/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
ALUNO(A) 
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
PEDRO HENRIQUE 
SANTOS FREITAS
10/09/2023 A 
15/09/2023
SENADOR POMPEU/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/ SENADOR POMPEU
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 112,97
R$ 3.314,21 R$ 3.569,13
PAULO RICARDO 
PARENTE DE 
LIMA JÚNIOR
10/09/2023 A 
15/09/2023
SENADOR POMPEU/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/ SENADOR POMPEU
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 112,97
R$ 3.314,21 R$ 3.569,13
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ANTONIO 
ROBERTO DA 
SILVA/81017050
10/09/2023 A 
15/09/2023
SENADOR POMPEU/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/ SENADOR POMPEU
0
0
0
0
R$ 166,49
R$ 112,97
R$ 3.314,21
R$ 3.593,67
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº189/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR ALUNOS e DIRETORA escolar da EEMTI LIONS CLUB - CREDE 13, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Barra do 
Piraí/RJ com a finalidade de participar da 45ª Jornada de Foguetes – MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/
Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e 
Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº189/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
ALUNO(A) 
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
GUILHERME MARTINS 
DE OLIVEIRA
24/09/2023 a 29/09/2023
CRATEÚS/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/CRATEÚS
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 2.343,34 R$ 2.485,29
MARCELO HENRIQUE 
GOMES LIRA 
24/09/2023 a 29/09/2023
CRATEÚS/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/CRATEÚS
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 2.343,34 R$ 2.485,29
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ADRIANE MACEDO 
DE SOUSA 
24/09/2023 a 29/09/2023
CRATEÚS/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/CRATEÚS
0
0
0
0
R$ 189,25
R$ 2.343,34
R$ 2.532,59
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº192/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR ALUNOS e PROFESSOR da EEEP ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO – CREDE 05, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade 
de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da 45ª Jornada de Foguetes – MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo, passagens terrestres para o trecho 
Ipú/Fortaleza/Ipú e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo 
I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº192/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ALESSANDRO 
RODRIGUES RIBEIRO
24 A 29/09/2023
IPÚ/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/IPÚ
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 139,47
R$ 2.343,34
R$ 2.624,76
FRANCISCA GABRIELLE 
FARIAS LIMA
24 A 29/09/2023
IPÚ/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/IPÚ
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 139,47
R$ 2.343,34
R$ 2.624,76
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
FRANCISCO ALEX 
DE OLIVEIRA 
FARIAS/4795701X
24 A 29/09/2023
IPÚ/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/IPÚ
0
0
0
0
R$ 166,49
R$ 139,47
R$ 2.343,34
R$ 2.649,30
*** *** ***
PORTARIA Nº0933/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006096/2023-47, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 29 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0933/2023-GAB DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
1220051X
FRANCISCO JACINTO 
LIBERATO DE MESQUITA
K222 - Professor 
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
06/07/2023
22001.006096/2023-47
*** *** ***
PORTARIA Nº0934/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.007763/2023-17, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 29 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ