DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0934/2023-GAB DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30180119
VANESSA DE GOES OLIVEIRA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
27/07/2023
22001.007763/2023-17
*** *** ***
PORTARIA Nº0957/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05767735/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0957/2023-GAB DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30537319
KARINE BARBOSA SOARES
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
12/06/2023
05767735/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0962/2023– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo NUP 22001.010629/2023-95, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NOHEMY REZENDE IBANEZ, ocupante do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO, símbolo 
DNS-2, matrícula nº 09814515, lotada nesta Secretaria da Educação, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 16 a 19 de agosto de 2023, a fim de 
participar da Reunião Técnica das Licenciaturas Intercultural Indígena e em Educação do Campo, acompanhando o Secretário Executivo da EDH, sem ônus 
para o Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0965/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO 
os dispositivos no Projeto Básico da Certificação e Seleção Pública para Composição do Banco de Gestores para as Escolas Regulares (EEM, EEFM, EEMTI, 
INDÍGENA, QUILOMBOLA, EM ÁREA DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA – ESCOLA DO CAMPO e ESCOLA FAMÍLIA AGRÍ-
COLA – EFA), CEJA – 2023/2027 e ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP, que define e orienta o processo de Certificação 
e Seleção de Gestores Escolares para o provimento dos cargos em comissão de Diretor e de Coordenador Escolar, junto às Escolas Públicas Estaduais do 
Ceará, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Coordenadora do Processo de Certificação e Seleção de Gestores Escolares para o provimento dos cargos 
em comissão de Diretor e de Coordenador Escolar, junto às Escolas Públicas Estaduais do Ceará, nos termos do Projeto Básico da Certificação e Seleção 
Pública para Composição do Banco de Gestores para as Escolas Regulares (EEM, EEFM, EEMTI, INDÍGENA, QUILOMBOLA, EM ÁREA DE ASSEN-
TAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA – ESCOLA DO CAMPO e ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA – EFA), CEJA – 2023/2027 e EEEP, designando os 
SERVIDORES constantes no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 0777/2022 – GAB, de 20 de setembro de 2022, publicada no 
Diário Oficial do Estado nº 193, de 23 de setembro de 2022, Série 3, Ano XIV página 65. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0965/2023 – GAB
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES
NOME
MATRÍCULA
CPF
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
Sandra Maria Rodrigues
122582-1-6
683.657.303-59
Secretaria da Educação – COGEA
Presidente
Nadyjanayra Silveira de Almeida
159575-1-4
759.003.193.-34
Secretaria da Educação – COESC
Membro
Elineide Alves de Oliveira
479881-1-X
503.832.675.-53
Secretaria da Educação – COESC
Membro
Francisco Antônio Taumaturgo de Araújo
137980-1-X
277.670.513.-15
Secretaria da Educação – COGEP
Membro
Tereza Márcia Almeida da Silveira
088772-1-1
315.604.663.-91
Secretaria da Educação – COETI
Membro
Socorro Maria de Sousa
122345-1-1
284.179.763.-53
Secretaria da Educação – COADE
Membro
Paula de Carvalho Ferreira
479288-1-8
796.131.873.-91
Secretaria da Educação – COGEM
Membro
Jailene de Araújo Menezes
479294-1-5
648.682.573-15
Secretaria da Educação – COEDP
Membro
Kally Karinne Damasceno 
479057-1-0 
678.131.783-00 
Secretaria da Educação – COCIQ
Membro
Silvana Teófilo Machado
114391-1-X 
233.633.633 -20
Secretaria da Educação – COCIQ
Membro
Helia Maria Duarte Viana
120507-1-2 
517.056.133-49 
Secretaria da Educação – COCIQ
Membro
Brenda Weyne Capibaribe
300138-0-8
614.539.963-54
Secretaria da Educação – ASJUR
Membro
Ana Talita Ferreira Alves 
1979429-6-X 
044.395.933-13
Secretaria da Educação – ASJUR
Membro
*** *** ***
PORTARIA Nº0968/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.012930/2023-33, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 06 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0968/2023-GAB, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30210417
VLADMA GOMES LIMA DE MACEDO
K020 - Professor
E / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/08/2023
22001.012930/2023-33
*** *** ***
PORTARIA Nº0970/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
22001.007059/2023-56, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor RAIMUNDO JOVANIL PEREIRA OLIVEIRA, 
matrícula 15992719, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e 
sete e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 18 de julho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***