DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº0972/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.012754/2023-30, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0972/2023-GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
3026231X
IVANILDO FERNANDES DE SOUSA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
21/08/2023
22001.012754/2023-30
*** *** ***
PORTARIA Nº0974/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006906/2023-65, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0974/2023-GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30322215
CLEANO CESAR DA CUNHA MARQUES
K020 - Professor
E / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
17/07/2023
 22001.006906/2023-65
*** *** ***
PORTARIA Nº0978/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 
22001.016856/2023-24, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setemrbo de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0978/2023 – GAB, DATADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.016856/2023-24
FRANCISCA VALMIRA 
DOMINGUES FERREIRA 
Professor
07635915
Certidão de 
Casamento
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
12/12/1987
FRANCISCA VALMIRA 
DOMINGUES FERREIRA MARQUES
22001.017098/2023-61
ANTONIA HOLANDA 
DE OLIVEIRA
Professor
07911513
Carteira de 
Identidade
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
30/11/2017
ANTONIA IOLANDA 
HOLANDA DE OLIVEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº0984/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 
22001.009637/2023-99, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora IVANA MAGALHAES 
DE SOUSA FROTA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) nº 30197011, lotado(a) no(a) 
EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 
11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O.E. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0985/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do NUP 22001.011952/2023-86, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora 
ELIS JORDANNA FERREIRA LIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 47932017, 
lotado(a) no(a) EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 
1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O.E. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com 
uma reavaliação em 03 (tres) anos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0987/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.014093/2023-87 RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 
1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0987/2023 – GAB, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.014093/2023-87
NAZARE MARQUES PEREIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107986319
03/02/2018
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
18/11/2022
22001.014628/2023-10
HOSANA ANDRADE SOUSA
Professor Iniciante I
22000107146310
05/03/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
07/03/2023
22001.014628/2023-10
HOSANA ANDRADE SOUSA
Professor Iniciante I
22000106552218
05/03/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
07/03/2023
22001.012828/2023-38
RAIMUNDO ALEIXO LOPES
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106329314
11/08/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
15/08/2023
22001.013387/2023-91
ICELDA MENDES RIBEIRO
Professor Iniciante I
22000105621518
18/08/2023
AMARAL
23/08/2023
22001.013036/2023-8
JULIA MARIA MENDES GARCIA
Professor Ensino Técnico Pleno II
22000105180015
07/08/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
09/08/2023
22001.014050/2023-00
FRANCISCO ILSON
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107879814
21/08/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
25/08/2023
22001.014043/2023-08
MARIA AMELIA CLAUDIO BRASIL
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107264712
04/08/2023
CARTÓRIO LIMA SILVA 
NOTAS E REGISTROS
10/08/2023
22001.014280/2023-61
PEDRO FELICIO PINTO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000104339118
19/08/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
21/08/2023