DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EIXO III - PROGRAMAS E PROJETOS NACIONAIS E ESTADUAIS E INDICADORES EDUCACIONAIS (Pontuação: 0,0 - 1,5)
CRITÉRIO
PONTUAÇÃO (0,0 A 1,5)
1
Conhecimento básico dos programas e projetos indicados, demonstrando sua relevância para a gestão escolar.
0,0 a 0,5
2
Conhecimento básico dos principais indicadores educacionais e sistema de gestão escolar.
0,0 a 1,0
EIXO IV - CONTEÚDO TRANSVERSAL - COMUNICAÇÃO (Pontuação: 0,0 - 1,0)
CRITÉRIO
PONTUAÇÃO (0,0 A 1,0)
1
Desenvoltura e fluência da expressão oral, demonstrada na exposição dos conteúdos dos eixos I, II, III e V.
0,0 a 0,5
2
Coerência e coesão demonstrada na exposição dos conteúdos dos eixos I, II, III e V.
0,0 a 0,5
EIXO V - PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA E SUAS FERRAMENTAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS (Pontuação: 0,0 – 1,0)
CRITÉRIO
PONTUAÇÃO (0,0 A 1,0)
1
Compreensão sobre a concepção da Pedagogia da Alternância.
0,0 a 0,5
2
Conhecimentos sobre os Instrumentais Didático-Pedagógicos da Pedagogia da Alternância.
0,0 a 0,5
ANEXO IV DO EDITAL Nº012/2023- GAB-SEDUC/CE, DE 15/09/2023
REFERÊNCIAS
1. Referências Gerais
BRASIL. Governo Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: 1996. Disponível em: https://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
CEARÁ. Lei n.º 16.025, de 30 de maio de 2016. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE (2016-2024). Diário Oficial do Estado, Fortaleza, CE,
01 jun. 2016. Cad. 1, p. 1-14. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20160601/do20160601p01.pdf#page=1. Acesso em: 22.agosto. 2022.
______. Resolução CEE nº 502/2022, que dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica e dá outras providências.
Disponível em: https://www.cee.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/49/2018/06/RESOLUCAO-No-502.2022-Exerci%CC%81cio-do-cargo-de-direc%C-
C%A7a%CC%83o-APROVADA-Revisada-por-Fernando-20.7.2022.pdf
______.Portaria nº 0929/2022 – GAB, que estabelece as normas para matrícula das/os estudantes nos estabelecimentos da rede pública estadual para o ano
de 2023 e dá outras providências. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2023/02/portaria_de_matricula_0929_2022_
gabdo20221129p01.pdf
CEARÁ. Lei Complementar nº 288/2022, que dispõe sobre as regras aplicáveis ao repasse de recursos financeiros destinados aos estabelecimentos de ensino,
Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação, Superintendências das Escolas Estaduais do Município de Fortaleza, Coordenadoria Estadual
de Formação Docente e Educação a distância e afins. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/
item/8173-lei-complementar-n-288-de-20-de-julho-de-2022-d-o-20-07-22
BRASIL. SAEB: Diretrizes para a edição de 2023. Brasília: MEC,2023. Apresentação. Disponível em: https://download.inep.gov.br/saeb/diretrizes_da_
edicao/2023.pdf
BRASIL. Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021. Dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e moni-
toramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Disponível: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde/media-pdde/area-para-gestores/2021/Resoluo15PDDE.pdf
CEARÁ. Lei nº17.572, 22.07.2021 (D.O. 22.07.21). Dispõe sobre o Programa “Ceará Educa mais”, consistente em ações destinadas à estruturação, ao
desenvolvimento e à implementação de estratégias de gestão no âmbito da rede pública de ensino do estado do Ceará, objetivando o aprimoramento e o
fortalecimento do processo de aprendizagem. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/
7504-lei-n-17-572-22-07-2021-d-o-22-07-21
CEARÁ. Apresentação sobre Foco na Aprendizagem. Secretaria Executiva do Ensino Médio. Fortaleza: Seduc, 2021. Disponível em: https://www.ced.seduc.
ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/82/2022/05/FOCO-NA-APRENDIZAGEM-2023-APRESENTACAO-GERAL.pdf
PARO, Vitor Henrique. A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola. Educação e Pesquisa. São Paulo, v.36, n.3,
p. 763-778, set./dez. 2010. ________.
________________.Gestão Escolar Democrática (Entrevista completa). 2013. Disponível online em: https://www.youtube.com/watch?v=WhvyRmJatRs.
2. Referências Específicas
2.1. Educação Escolar Indígena
BRASIL. Decreto nº 5.051/2004, promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Disponível
em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm
_________. RESOLUÇÃO nº 5, de 22 de junho de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
Brasília: MEC, 2012. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN52012.pdf?query=ensino%20m%C3%A9dio
_________. RESOLUÇÃO nº 1, de 7 de janeiro de 2015 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de
Educação Superior e de Ensino Médio. Brasília:MEC, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&a-
lias=16870-res-cne-cp-001-07012015&Itemid=30192
CEARÁ. RESOLUÇÃO CEC nº 382/2003 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento de escola indígena no Sistema de Ensino do Ceará e dá outras provi-
dências. Disponível em:
https://www.cee.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/49/2011/08/RES-0382-2003.pdf
Bayer, Mariana Ferreira, Oséias Poty Miri Florentino, e Suzete Terezinha Orzechowski. 2020. “Educação Escolar indígena: O Processo de gestão como
forma de organização e respeito aos conhecimentos”. Revista Espacialidades 16 (01):38-64. https://doi.org/10.21680/1984-817X.2020v16n01ID19549.
FUTEMA, Jéssica et al. Entrevista com Gersem Baniwa. , São Paulo, v. 10, n. 01, p. 81-102. 2022. DOI: https://doi.org/ 10.11606/issn.2237-2423.v10i1p81-102.
BANIWA, G. . A Pedagogia da Resiliência Indígena em Tempos de Pandemia. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 30, n. jan/dez, p. 1–17, 2021. DOI:
10.29286/rep.v30ijan/dez.12919. Disponível em:
Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/12919.
2.2 Educação do Campo e Escola Família Agrícola (EFA)
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010 Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma
Agrária – PRONERA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm
_____. Resolução CNE/CEB nº 01, 3 de abril de 2002 Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Disponível em: http://portal.
mec.gov.br/index.php? option=com_content&view=article&id=13200:resolucao-ceb-2002&catid=323:orgaos-vincul ados
CEARÁ. Resolução CEE/CEB nº 426, de 27 de agosto de 2008 Regulamenta a Educação Básica na Escola do Campo, no âmbito do Estado do Ceará.
Disponível em: http://www.cee.ce.gov.br/phocadownload/resolucoes/RESOLUCaO%20No %20426-2008.pdf
______.Resolução CEC nº 485/2020, que altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Educação Profissional
Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Disponével em :https://www.cee.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/49/2018/06/RESO-
LUCAO-No-485.2020.pdf
BEGNAMI, J. B.; ANTUNES-ROCHA, M. I. Gestão democrática na educação do campo: a organicidade como possibilidade de protagonismo dos estudantes.
Revista Brasileira de Educação do Campo, Tocantins, v. 4, p. 1-29, set. 2019. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.v4e6139
Martins, F. J. (2012). Gestão democrática e educação do campo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico Editado
Pela ANPAE, 28(1). https://doi.org/10.21573/vol28n12012.36145
Para candidatos da EFA, adicione-se as seguintes referências sobre a Pedagogia de Alternância:
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 01/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação
Superior. Disponível em:
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