DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EEMTI ANDRÉ CARTAXO (MAURITI-CE) - LOTE VIII; devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da
RDC PRESENCIAL N° 20210002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 15 de julho de 2023 até 12 de outubro de 2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos; XII - DATA: Fortaleza, 14 de Julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Contratante - JOÃO
PEDRO ARAÚJO COSTA, Contratada - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, Interveniente. TESTEMUNHAS: 1- Carlos Rodrigues B. de Sousa.
2- Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Marjorie Dionisio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2022/PROCESSO Nº04761261/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº
32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº205/2022,
publicado no D.O.E de 26/07/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades da Escola de Educação em Tempo Integral Walter de Sá Cavalcante, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais clausúlas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Os prazos previstos
na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 27 de julho de 2023 até 22 de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original; XII - DATA: Fortaleza, 26 de Julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Contratante - TALES EMANUEL PEREIRA
ARAÚJO, Contratada - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, Interveniente TESTEMUNHAS: 1- Carlos Rodrigues B. de Sousa. 2- Alessandro Chagas
de Freitas. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Marjorie Dionisio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº207/2022/PROCESSO Nº03782761/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Inês Brasil, nº298, Boa
Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-CE, e do CPF nº101.762.164-
05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº207/2022, publicado no D.O.E de 04/08/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ceará;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de Registro
de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou
27.1 para atender as necessidades da Escola de Educação Profissionalizante de General Sampaio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos prazos
a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de julho de 2023 até
29 de dezembro de 2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: Fortaleza, 23 de
Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Contratante - TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, Contratada -
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, Interveniente. TESTEMUNHAS: 1- Carlos Rodrigues B. de Sousa. 2- Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza,
15 de setembro de 2023.
Marjorie Dionisio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº239/2022/PROCESSO N°22001.004629/2023-56
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, com sede na Rua: João de Maria Linhares, nº 30, COHAB I, Sobral/CE, CEP:
62.052-460, Fone: (85) 99612.0556, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, portador da Carteira de Identidade nº 2000030022267 - SSP/CE, e do CPF nº 006.261.023-67 resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2022, publicado no D.O.E de 02/09/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor ao contrato, que tem como objetivo o serviço de
alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional e alunos que estejam em intercâmbio
nas Ações Pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo: 2 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o
valor global para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor e R$ 864.000,00
(oitocentos e sessenta e quatro mil reais) , em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE, datado em 20/07/2023, págs. 45-48 do
processo de n.º 22001.004629/2023-56 e IG nº 1278798 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata
do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de
2023 até 29 de agosto de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos
serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO
– CEALE, datado em 20/07/2023, págs. 45-48 do processo de n.º 22001.004629/2023-56 e IG nº 1278798 constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. ; XII - DATA: 17 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, SAMIR CAVALCANTE AUR - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA, 2.
ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS . Fortaleza 06 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar