DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07388812/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Jucás/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: Jucás/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ALVES BEZERRA, RG nº 6875105, CPF nº 933.102.856-34,; V - ENDEREÇO: Jucás/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado no DOE de 23/05/2023 fls.34-
35, e de acordo com o processo nº 07388812/2023 e regulamentação “art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas
alterações; VII- FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente termo de aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL
- PORTARIA 203/2023 conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.592,61 (Cinco mil e quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e um
centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma inicial de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE – Francisco Alves Bezerra – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Renam Moura Barros,
02- Ilegível. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07028417/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida a Rua Maria Ramalho, Nº 336, Russas/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Agostinho
Fonseca Costa; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: HD COMÉRCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,
com sede à Rua Antônio Mendonça, nº 288, Bairro Brasília, CEP:63500-510, Iguatu/CE, representada neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes;
V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência de acordo com a
Cotação Eletrônica de nº 2023/09678, Termo de Participação nº 20230008, publicado no DOE de 06/06/2023 e de acordo com o processo nº 02462917/2023
e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 17/2023 que tem por objetivo AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENA-
GENS, em favor da Escola de Ensino Médio Manuel Matoso Filho, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25 de Agosto 2023 até 22 de Novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - CONTRA-
TANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 02- DIANA NARA DE SANTIAGO
OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07418657/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO,
DO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEM EGÍDIA
CAVALCANTE CHAGAS, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0216-37, Morada Nova/Ce, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada
pela sua Diretora Silvia Helena Claudino Brandão; III - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS & LOCAÇÃO EVENTOS
LTDA, CNPJ n.º 21.750.612/0001- 71, denominada CONTRATADA, Limoeiro do Norte/CE, neste ato representada pelo Sr. Israel Klivila Diógenes Satino;
V - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 15/2023, publicado
no DOE de 16/06/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 04/2023 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº07418657/2023 regulamentado
no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Morada Nova/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA
SEGUNDA , que trata do VALOR E FORMA DE PAGAMENTO do contrato 15/2023 , que tem objetivo corrigir o valor do referido contrato, em favor
da EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do CONTRATO 15/2023. Em
conformidade com a justificativa do Gestor de contrato da Escola, datada em 24/08/2023, para corrigir a Cláusula Segunda do CONTRATO 15/2023 , que
trata do valor e forma de pagamento. Onde se lê: “2,O valor deste contrato é de 15.400,00(quinze mil e quatrocentos reais)” Leia-se: “ 2.O valor deste contrato
é de 15.500,00(quinze mil e quinhentos reais)”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvia Helena Claudino Brandão - CONTRATANTE – Israel Klivila
Diógenes Satino – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.017507/202320
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAU VIEIRA BATISTA inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0322-48, CREDE 12 - Boa Viagem/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ivanildo
Alves de Oliveira; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; IV - CONTRATADA: JL DE FREITAS SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.650.900/0001-
85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Leonardo de Freitas Sousa; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 09 de
março de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.017507/2023-20 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 2 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO E RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL, da Escola Estadual de Educação Profissional Venceslau Vieira Batista, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (CENTO E SESSENTA) dias, a partir de 25/10/2023 até 01/04/2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a
partir de 08/07/2023 até 05/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivanildo Alves de Oliveira - CONTRATANTE, José Leonardo de Freitas Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES, 02 - BEATRIZ BASTOS DE OLIVEIRA LESSA . Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07175401/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E MUDANÇA DA FORMA DE PAGAMENTO DO CONTRATO Nº
09/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0464-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Marcus André
Sampaio Cavalcante; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 49.179.057.0001-99, representado neste ato pelo Sr. Erike da Silva Forte; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o CONVITE nº 2/2023 publicado no DOE de 21/07/2023, pagina 62, e de acordo com o processo
nº 0717540/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c”, §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
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