DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº298/2022/NUP 22001.004937/2023-81
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA - ME, Rua Arraial Zezé, nº 149, A, Térreo, Bairro: Putiu, Quixadá/CE - CEP: 63.905-310, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA, brasi-
leiro, portador da Carteira de Identidade nº 20060091228414 - SSP/CE e do CPF nº 027.885.573-37, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 298/2022, publicado no D.O.E. de 12/09/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso
II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor ao contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de
refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP JUAREZ TÁVORA no municipio de FORTALEZA CE , e alunos que
estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 2, no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Importante salientar que o valor para custear as despesas com a continuação dos serviços,
de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com
a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE, datado em 21/08/2023, págs. 43-49 e IG nº 1280940 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais
12 (doze) meses, a partir de 06 de setembro de 2023 até 05 de setembro de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua
vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta)
dias conforme justificativa exarada no DESPACHO - CEALE, datado em 21/08/2023, págs. 43-46 e IG nº 1280940 constante nos autos; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 01 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA - Contratada TESTEMUNHAS: 1. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA ,
2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE . Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº303/2022/NUP: 22001.004939/2023-71
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR ME, com sede na Rua João de Maria Linhares nº 30, Bairro COHAB I, Sobral/CE, CEP: 62.052.460,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.261.811/0001- 01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE
AUR, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 2000030022267 SSPDS/CE e do CPF nº 006.261.023-67, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 303/2022, publicado no D.O.E de 09.09.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução ao contrato e informar
valor complementar ao contrato que tem objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional, EEEP OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, no municipio de BARRO CE e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de
acordo com as especificações e quantitativo, grupo 5 previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear
as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de e e R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil
reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE, datado em 17 de agosto de 2023, págs 45-48 e IG nº 1280067 constante dos
autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado o eventual direito de reajuste do valor contratual, na forma do que prescreve a Cláusula
Quinta do Contrato supracitado e Lei 8666/93. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução
ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2023 até 01 de setembro de 2024 e o prazo
de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de setembro de 2023 até 01 de setembro de 2024, podendo ser rescindido o contrato a
qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual
de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada
no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 17 de agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo; XII - DATA: 29 DE AGOSTO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
-Contratante, SAMIR CAVALCANTE AUR - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA , 2. MARIA REJANE ALVES
MILHOME . Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2022 /PROCESSO Nº22001.004938/2023-26
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2022 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR ME, com sede na Rua João de Maria Linhares nº 30, Bairro COHAB I, Sobral/CE, CEP:
62.052.460, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVAL-
CANTE AUR, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 2000030022267 SSPDS/CE e do CPF nº 006.261.023-67 , resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 316/2022, publicado no D.O.E de 26.09.2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, e informar valor complementar ao contrato, que tem por
objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional: Salaberga Torquato
Gomes de Mattos (Maranguape), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Grupo: 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO
VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula
Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
CEALE/COESC, datado em 18/08/2023, págs. 57-60 e IG nº 1282611 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado o
eventual direito de reajuste do valor contratual, na forma do que prescreve a Cláusula Quinta do Contrato supracitado e Lei 8666/93. ; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, ficam a vigência e execução prorrogados
por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso
de sua vigência implante a modalidade de auto gestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30
(trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 18 de agosto de 2023, págs. 57-60, constante dos autos; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 11 de setembro de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, SAMIR CAVALCANTE AUR - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JOHARA PATRICIA
DANTAS MOREIRA , 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS . Fortaleza 14 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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