DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA Contrato nº 09/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.186,51 (cinco mil e cento e oitenta e seis
reais e cinquenta e um centavos), que representa 23,12% (Vinte e três inteiros e doze centésimos por cento) do valor inicial do contrato, e será pago em 01
(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: André Sampaio Cavalcante
- CONTRATANTE, Erike da Silva Forte - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBSON ALMEIDA MACHADO , 02 - RAIMUNDO NONATO
PEREIRA RAMOS. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07049740/2023
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AOCONTRATONº01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃOEAESCOLA EEMTI LIA SIDOU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00, CREDE 1 - AQUIRAZ-CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. MARIA JEANE AUGUSTA ALBINO; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo como processonº07049740/2023 e
regulamentado nos Art. 65, inciso I, alinea “b”, inciso II alinea “c”, §1ºdaLei 8666/93, que trata da forma de pagamento, da Lei Federal nº 8.666/1993esua-
salterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e mudar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da ESCOLA EEMTI LIA SIDOU, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
01/202, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.153,40 (Um Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Quarenta Centavos),
que representa 1,35%(Um inteiros e Trinta e Cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Agosto de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE AUGUSTA ALBINO - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 02 - MARCOS JOSÉ DE MOURA RODRIGUES. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07532409/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, CREDE
6 - Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO; III -
ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 17/04/2023 e de acordo
com o processo nº 07532409/2023 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO:
SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE da EEM Professor Arruda, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original Nº 02/2023, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.240,88 (três mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), que representa
7,34% (sete inteiros e trinta e quatro centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
NÁGILA MENDES COELHO - CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Sarah Nogueira
Araújo, 02 - Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07840120/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZOAO CONTRATO Nº 04/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CREDE 12 - Madalena/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora Peda-
gógica, Srª Antonia Marcia Medeiros Pinho; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES ECONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob n°44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Manoel Rodrigues de Sousa Neto;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 04/2023,
publicado no D.O.EDE 16/05/2023, de acordo com o processo nº 07840120/2023, com fundamento na modalidade Convite nº 02/2023, regido pelo Artigo 23,
em c/c, fundamentados nas disposições Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015; VII- FORO:
MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto REFORMA DA
COBERTA, CIRCULAÇÃO E BANHEIROSEM FAVOR DA E.E.M JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 22
de Setembro de2023 até 20 de Novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
14 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Marcia Medeiros Pinho - CONTRATANTE, Manoel Rodrigues de Sousa Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARLI SERAFIM DE SOUSA, 02 - AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06814115/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDIGENA TREMEMBE
ROSA SUZANA DA ROCHA, inscrita no CNPJ nº07.954.514.0239-23, situada na Rua/Aldeia Corrego João Pereira localidade São Jose, nº S/N, Bairro
Corrego João Pereira, no Município Itarema/CE, CEP 62.590-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Rodrigues da Rocha Araujo CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373-0001-94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Helio Leitão Barros.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Construção da Sala de Aula e Muro, na EIT ROSA SUZANA DA
ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 84.844,40 (Oitenta e Quatro mil Oitocentos e Quarenta e Quatro reais e Quarenta Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.05.449051.54400.1 - 378754. DATA DA
ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araujo - CONTRATANTE – Francisco Helio Leitão Barros –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Kessiane da Silva Costa, 02- Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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