DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 276/2023/PROCESSOS Nº22001.011566/2023-94
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , estabelecida na Rua Elizeu Uchoa Becco, 39.
Sala 02. Edson Queiroz – Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pela Sra. JULIANA SANTIAGO SILVA, inscrita no CPF sob nº 658.773.573-87 e RG nº 92002188556 – SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de locação de dez módulos habita-
cionais (cabines modulares) para atendimento das demandas da secretaria da educação do estado do ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo i – termo de referência do edital do Processos nº 00235342/2022 - Pregão Eletrônico nº 20220020 / SSPDS - ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 2022/00982 - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022 0020 – SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. .O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser consi-
derado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.433.20112.03.339039.1.5509
200000.1 22100022.12.362.434.20119.03.339039.1.5509200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - Contratante, JULIANA SANTIAGO SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ALMERIA
PARENTE FROTA ARAUJO, 2. VINICIUS SENA DA SILVA . Fortaleza 30 de agosto de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 277/2023/PROCESSO Nº07370000/2023-10722521/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE,
neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE. CONTRA-
TADA: EMPRESA CCS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, nº 1, sala 809 e 810, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.125-150,
inscrita no CNPJ nº 63.293.021/0001-62,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO ROBERTO ALEXANDRINO
BEZERRA FILHO, brasileiro, casado, empresário, com RG nº 04622039468 Detran-CE, e CPF n.º 009.048.323-50, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA EEP – ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, EM NOVA OLINDA – CE., devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes
do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230027/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por
preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei
Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011,
Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 202300027/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto
desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após
publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. - 5.2.1. A eventual prorrogação
do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; - 5.2. O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. -. VALOR GLOBAL: R$ 2.850.972,46 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, novecentos e
setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação do objeto desta licitação correrão por conta de recursos do FUNDEF, alocado nas seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.433.
10149.01.339039.2.544.9200000.1 / 544 / FUNDEF.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA, Contratante - PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO, Contratada - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, Interveniente.
e TESTEMUNHAS: 1-Alessandro Chagas de Freitas. 2- Carlos Rodrigues B. de Sousa. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Marjorie Dionisio Xavier Castellón
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05731781/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, estabelecida na
Rua Aluizio Gonzaga de Lima, s/n, Bairro: 2 de Agosto, Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCACAO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, representado neste ato pelo Sr. Israel Klivila Diogenes Satino. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, SUBSIDIADO COM O RECURSO DA MANUTENÇÃO PORTARIA
Nº 318/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente
Contrato, será 60 (Sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 7326 Mapp. 2209162020.
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA- CONTRATANTE – Israel Klivila Diogenes
Satino – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Alexsandra Araújo Maciel, 02- Maria Lidiane Soares. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06051512/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CÉSAR CALS, estabelecida a Rua: Domingos
Olímpio, Nº 1800, Bairro: Farias Brito, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 3101-23-79, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0423-91, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua: G, 660 PARQUE MONTENEGRO II,
bairro: JOSÉ WALTER FORTALEZA/CE, CEP: 60.751-280, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor do EEM. DR. CÉSAR CALS
pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 028/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos
SERVIÇOS FESTIVIDADES E HOMENAGENS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA
CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02
- ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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