DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CONTRATO Nº187/2023/PROCESSOS NºS05378720/2023 - 10725960/2021 - 03167919/2023
CONTRATANTE: Aos (01) dias do mês de Setembro do ano de 2023, a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC
ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS
EIRELI, estabelecida na Rua Expedicionário Moreno, nº231, Centro, Morada Nova-CE, CEP 62.940-000, inscrita no CNPJ nº 06.230.710/0001-94,dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG
nº98010155407 SSP/CE e CPF n.º 620.884.753-20, residente na Rua Alberto Montezuma, nº60, bl 2, bairro Parreão, Fortaleza/Ce, CEP 60.410-364, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO: Este
Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – JAGUARIBARA – CE,
devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220100 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação
de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será
de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 1.785.492,35 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e
dois reais e trinta e cinco centavos) pagos em Pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM DOTAÇÃO FONTE
DESCRIÇÃO DA FONTE VALOR CONTRATADO I 22100022.12.365.432.10131.14.449051.1.544.92 544 FUNDEF R$1.785.492,35 . DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ITALO MARCOS FAÇANHA
MAIA - EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - Contratante, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
e Testemunhas: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa .Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 265/2023/PROCESSOS NºS05671355/2023/10723542/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15,
RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA F.R. ARCANJO MATOS LTDA, estabelecida na
Rua Suécia, nº 1025, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP 60.714-140, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 2001012039623 SSPDS/CE e CPF
n.º 028.003.923-98, residente e domiciliado na Suécia, nº1025, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP 60.714-140, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as
disposições contidas no TOMADA DE PREÇO N° 20220073/SOP e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato,
independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir . OBJETO: 2.1 Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – IRACEMA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência
aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93
e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220073 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos
dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir
da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar
de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da Superintendência de Obras Públicas – SOP. 4.4. Os pedidos
de prorrogação de prazos de execução serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos
ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não
serão considerados como inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.825.400,00 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM: I, DOTAÇÃO: 22100022.12.365.432.10131.14.449051.1.544.
92, FONTE: 544, DESCRIÇÃO DA FONTE: FUNDEF, VALOR CONTRATADO: 1.825.400,00 . DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. e TESTEMUNHAS: 1.Alessandro Chagas de Freitas, 2. José Heriberg Lopes de Sousa.
Fortaleza 20 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 275/2023/PROCESSOS Nº22001.011766/2023-47
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , estabelecida na Rua Elizeu Uchoa Becco,
39. Sala 02. Edson Queiroz – Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pela Sra. JULIANA SANTIAGO SILVA, inscrita no CPF sob nº 658.773.573-87 e RG nº 92002188556 – SSP/CE, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de locação de cinco
módulos habitacionais (cabines modulares) para atendimento das demandas da secretaria da educação do estado do ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência do edital do Processos nº 00235342/2022 - Pregão Eletrônico nº 20220020 / SSPDS - ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 2022/00982 - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022 0020 – SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. .O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993,
por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.433.2
0112.03.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.434.20119.03.339039.1.5509200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - Contratante, JULIANA SANTIAGO SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1. MARIA ALMERIA PARENTE FROTA ARAUJO, 2. VINICIUS SENA DA SILVA . Fortaleza 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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