DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05965596/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE
257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, 62.700-000, Telefone (85)3343-1703, E-mail: eeepjosevidal@escola.ce.gov.br, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA
QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05, com sede à Rua Leoncio Magno, nº
1281, Bairro Santa Luzia, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CAPINA) EM FAVOR
DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014
e Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230007 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 3.784,20 (três mil e setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100 000.0 10383. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS:
MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE - BRUNO ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FRANCISCO
ABNER FERREIRA BRITO, 02 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03320830/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO – CREDE
01 – MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0254-62, neste ato representada pela Sra. Diretora Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: LESSA
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 42.001.378/0001-50, neste ato representada pelo Sr. Marcel Bezerra Sampaio
Lessa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE ACESSO COBERTO, MURO E GRADIL DE ENTORNO DA QUADRA , na
EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 240 (Duzentos e quarenta ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA.
VALOR GLOBAL: R$ 103.696,56 (Cento e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449051.54400.1 - 169846. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Aderlange Carvalho Moura - CONTRATANTE - Marcel Bezerra Sampaio Lessa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
ODACY DA COSTA SOUSA, 02- RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05012629/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA
BRASIL – CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RENATO GONÇALVES
LOUZADA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ, inscrita no CNPJ sob
n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ALBERTO CORDEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02.2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 7.204,75 (Sete mil, duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO - CONTRATANTE - CARLOS ALBERTO CORDEIRO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- TERESA DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02254141/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA MARGARIDA DE CASTRO
ALMEIDA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-25, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AMSTERDAN
FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. JONADABY
DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento dos serviços de Limpeza e dedetização e descupinização,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/009 que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23947 e Termo de Participação nº 2023/009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA
REBOUÇAS - CONTRATANTE - JONADABY DE CASTRO ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS,
02- CLAUBERSON LOBO SILVA. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07311615/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – Forta-
leza - Ceará inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0694-00, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenador de Despesas, a Senhora SANDRA
RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: COOPASJO- COOPERATIVADOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
DEVOTOS DE SAO JOSÉ - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ nº 40.130.082/0001-03,representada neste ato pelo Senhor FERNANDO FERREIRA DE
MOURA. OBJETO: . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
244.199,27(duzentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA RAMOS REGADAS MENESES 2 - FERNANDO FERREIRA DE MOURA e TESTEMUNHAS:
1 - OZIENE BIZERRA DO NASCIMENTO 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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