DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.955,00 (Quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA - CONTRA-
TANTE – FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KAMILA FERREIRA GOMES, 02- JOSE
CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07290723/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, esta-
belecida a Avenida Sinval Lacerda, nº416, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552 - 1535, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0566-94,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa
CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, representado (a) neste ato
pelo(a) Sr.(a) CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
tendo como objetivo a Manutenção da Merenda Escolar em beneficio dos alunos da E.E.F.M. Adauto Leite, financiado pelo Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08- 09-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230005 (regu-
lamentada pela medida provisórianº1.167, de 31 de março de 2023) FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de duzentos
e quarenta dias (240) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de cento e oitenta
dias (180) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 58.780,80 (Cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.500
00.0 - 32292: do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José
Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE – CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SILIANA FERREIRA
SIQUEIRA, 02- MARIA DAS DORES FURTADO. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05946621/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua OLGA DE SOUZA, nº80, Bairro Centro, Município de DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO/CE, Telefone ( 88 )35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº15.368.126/0001-90 , com sede à Rua(Av) RUA MOZA PINTO,165
CENTRO, Canindé -Ce representado neste ato pelo(a) Sr.Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE(SALDO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/19286 e Termo de Participação nº 20230011 FORO: SOLONÓPOLE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100(CEM) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE DEPUTADO. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 ( TREZENTOS E SESSENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 31 de AGOSTO de 2023.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATANTE Francisco Luis dos Santos Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO 2MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05835510/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ALMIR PINTO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0054-37, situada na Rua Santos Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone
(85) 3337.5694, CEP: 62.750-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Davi de
Sousa Queiroz CONTRATADA: 7 ENGENHARIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 39.269.098/0001-12, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. Marcos José Cardoso Siqueira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO LABORATÓRIO
DE MATEMÁTICA, BANHEIROS, CIRCULAÇÃO E REFORMA ELÉTRICA DA QUADRA, na EEM ALMIR PINTO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL:
R$ 164.959,39 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.339039.54400.1 – 395103 (2023). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Marcos José Cardoso Siqueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZA
DUQUEZA ELOI GARANTIZADO, 02- FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01339798/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA
BAHIA, estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone(88) 3102-1265, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete
de Lima CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representada por ZACA-
RIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
- SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22783 e Termo de Participação nº 2023/0018
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 230,00 (Duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro
de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ANTONIO MORAIS BRITO, 02- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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