DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
com fundamento na Carta convite n° 08/2023 FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, após a
publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, após a publi-
cação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 11.029,00 (Onze mil e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA
e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO PAULO FLORES TORRES 2 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03834990/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES
- CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Deuzani
Da Silva Lacerda CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, Município de Camocim, representado neste
ato pelo(a) Sra Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiro – festividades e homenagens recepção e
eventos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16766 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 (Um mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Maria Deuzani Da Silva Lacerda CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Josélia Felintro da Silva 2 - Iaskara Suely Sales Dantas
Maximo, Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06130587/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS
MACEDO, estabelecida a Rua Pedro Dantas, nº 340, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-3020, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0528-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), EVILANE
ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, para EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica
nº 2023/19946, Termo de Participação 28/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e
quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria José de Jesus Rodrigues, 02- Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06085875/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ESTADO DO PARÁ, estabelecida a Rua Djalma Petit, nº 589, Bairro Aerolândia, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2168, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0531-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JARSON RAIMUNDO
BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-
74, neste ato representado pela sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO
20230015 que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART.
24, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 920,47 (Novecentos e vinte reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 13 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Eliza Elena Cavalcante da Silva, 02- Renan Peixoto Pereira. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05873543/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI EDMILSON GUIMARÃES DE
ALMEIDA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA
CONTRATADA: T.SOARES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob ne 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 e 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento
na Carta Convite nº 20230001, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00 (QUINZE
MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
.55200.1 - 2299, PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE - THIAGO
SOARES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA, 02- MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA.
Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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