DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05831484/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA/ EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, estabelecida a Rua
Conselheiro José Júlio, s/n – Centro, Sobral/CE, CEP: 62.100-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob
o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 12/2023, VIPROC Nº 05831484/2023
tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na ordem de serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18866 e Termo de Participação 20230014,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço do presente
contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em D.O.E, quando autorizado através da
ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para dar início ao serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.899,00 (quatro mil, oitocentos e
noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 -
11940 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE – Francisco
Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA, 02- SAYONARA DE MEDEIROS SOUSA. Fortaleza,
13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02573840/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação EEMTI Valdo Vasconcelos Rios, estabelecida à Rua das Indústrias, S/N, Bairro:
Lagoa Seca, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88) 3667-1870, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇOES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTO- MANUTENÇÃO E CORRETIVA E
PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da EETI Valdo Vasconcelos Rios, pertencente à jurisdição da CREDE 03 cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012 COEP nº 2023/11046, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/11046 e Termo de Participação 2023/0012 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO E PREVENTIVA EM
AR CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.131,00 (Um mil cento e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.1.5009100 000.0- 8976 Mapps 2209152020 Portaria 318/2023. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE – LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Carneiro da Guia, 02- Uggo Lyvio Silva Fontenele. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02445692/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
FLÁVIO RIBEIRO LIMA - CREDE 05 - município de Ubajara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0355, neste ato representada por seu diretor Sr. Gerardo
Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: KALE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 51.017.719/0001-76, município de
Tianguá-CE, representada neste ato pelo Sr. Felipe de Andrade Moita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
NA ESTRUTURA FÍSICA DA EEMTI – Flávio Ribeiro Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de Execução,
anexo IV do Edital Carta Convite 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 137/2014, Decreto Estadual n.º 31.543/2014 e Lei Federal n.º 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na carta Convite n.º 10/2023 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 90 (noventa dias) O PRAZO
DE EXECUÇÃO e o prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.594,00 (doze mil e quinhentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.50000.0 – 3928. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA - Felipe de Andrade Moita e TESTEMUNHAS: 1 - GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA
2 - GERALDO PARNAIBA GONÇALVES, Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07555182/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à
Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: CARLOS
ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.899.824/0001-00, representado neste ato pelo Sr.(a) CARLOS ELIARDO
FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, no caso de outros serviços e
compras, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica – Edital Nº 2023/028 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.648,40 (quatorze mil seiscentos
e quarenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.02.339030.50000.0 - 32014 de MATERIAL DE CONSUMO da portaria de manutenção número provisório 203/2023. DATA DA ASSINATURA: 11
de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE – CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Aureliano Antunes Brandão, 02- José Igor Biserra Barros. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05810720/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE - CREDE 19 - Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: F. E. N ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 23.030.654/0001-
63, Município de Crato - CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- RAPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do
art. 23, Inciso II, alienada “a” Lei n° 8.666/1 993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei 11.947/2009, e suas alterações,
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