DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07617595/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ – SEFOR 
02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA - COOPCAN, inscrita no CNPJ sob Nº 35.714.256/0001-45, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,03,04,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Chamada Pública AGF nº 0002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 234.235,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Duzentos 
e Trinta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5520
0.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Claudia 
Pires de Oliveira - CONTRATANTE - Francisco Leocádio Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luciano de Fátima Serpa , 02- Francisco 
Roberto da Siva Sabóia. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05767115/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ – SEFOR 
02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, inscrita no 
CNPJ sob Nº 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 02,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,19,
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública AGF nº 0002/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 85.788,29 (OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira - CONTRATANTE - Raimundo 
Nonato Barbosa do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Roberto da Silva Saboia, 02- Luciana de Fatima Serpa. Fortaleza, 
11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06969200/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO 
– SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0713-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CHRISTIAN MOREIRA DE 
SOUZA CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28, representado neste 
ato pelo Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO (CAPINA DO QUINTAL) da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/00013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22047 e Termo de Participação nº 20230013 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FABIANA BATISTA PASSOS, 02- KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07682060/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes - CREDE 13 - Município de Catunda/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: FRAN-
CISCO ELIESIO DA SILVA GOMES, CPF sob n.º 833.234.303-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 3 / 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$  13.290,20 (Treze Mil e Duzentos e Noventa Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA - Francisco Eliesio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Renata Calista Alves 2 - Alex 
Rodrigues Ferreira, Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012275/202313
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO 
- CREDE 05 - Município de Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359- 30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda 
Aragão CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ: 31.384.417/0001-29, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Leandro 
de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Item 5.1.6 deste contrato. Observação: é de responsabilidade da 
presente contratada apenas os itens 01, 03, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições 
contidas na Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Complementar n° 288/2022, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas respectivas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230008 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250