DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
(duzentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$  18.509,40 (dezoito 
mil quinhentos e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 32314. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Bruno Arruda 
Aragão CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira 2 - Pedro Henrique Silveira Gomes 
Sabi, Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016511/202371
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu Coordenador escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA 
LIMA CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.275.541/0001-09, representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  14.448,00(QUATORZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5520
0.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA 
- FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS 2 - MARIA ELENIR HOLANDA 
MESQUITA, Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011980/2023-01
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO 
– CREDE 14 – SOLONÓPOLE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0832-33, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio Eder Santiago Lopes 
de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. 
André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais (serviços 
contábeis), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22961, Termo de Participação nº 2023/0016, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22961 e Termo de Participação 
nº 2023/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SOLONÓPOLE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias (um ano), contado da data da publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de 
execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação 
Eletrônica nº 2023/22961, Termo de Participação nº 2023/0016 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (cento e cinco 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ianna Lara Pinheiro, 02- Lais Adriano Noronha. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011592/2023-12
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO 
– CREDE 19 – CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0585-57, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Viviane de Morais Borges 
CONTRATADA: LUANA RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob n.º 073.876.353-58. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: CARIRIAÇU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges - CONTRATANTE - Luana Rodrigues da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02- Maria Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011588/2023-54
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO 
– CREDE 19 – CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0585-57, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Viviane de Morais Borges 
CONTRATADA: JAIANE FERREIRA GALDINO, inscrito no CPF sob n.º 058.302.423-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: CARIRIAÇU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 440,40 (quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges - CONTRATANTE - Jaiane Ferreira Galdino - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02- Maria Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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