DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012181/202344
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA - CREDE
05 - Município de Tianguá Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES
LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob No 02.268.603/0001- 02, neste ato
representada pelo(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros de
Alimentação - Água Mineral para o Programa de Alimentação Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº11/2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 100(cem) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.769,00(quatorze mil, setecentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.50000.0 – 8963. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - LEANDRO AGUIAR PORTELA 2 - JOSÉ NELSON RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014436/2023-11
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, estabelecida a Rua Ten. Joaquim
Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone (85) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401- 86, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2023/23725 , Termo de Participação nº 0014/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23725 e Termo de Participação nº 0014/2023, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias , contado da sua
assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. assim como os prazos e condições de conclusão, entrega,
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23725, Termo de Participação nº 0014/2023 e Termo de
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 792,10 (Setecentos e noventa e dois reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE – JOSIAS SARAIVA LIMA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017153/2023-13
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO
estabelecida a Rua José Joaquim de Carvalho, Nº496, Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, Telefone: (88) 3632- 1449, E-mail: c05_djcarvalho@
escola.ce.gov.br, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359- 30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:
02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto De Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Item 5.6 deste contrato. Observação: é de responsabilidade da presente contratada apenas os itens 02, 04, 05, 07, 08, 09, 16, 18, 21, 25, e 27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante às disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Complementar n° 288/2022, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e suas respectivas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230008 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 9.315,54 (nove
mil trezentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.08.339030.50000.0 32314. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE
– Ana Cristina Pinto De Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira, 02- Pedro Henrique Silveira
Gomes Sabi. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011402/2023-67
CONTRATANTE: A EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, situada(o) na Vila Paulo Gonçalves, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, o Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: D+ COMERCIO
E SERVIÇOS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Dvidy Gabriel
Brito Duarte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MANUTENÇÃO DA
UNIDADE ESCOLAR TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22730, Termo de Participação
nº 2023/10, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/22730 e Termo de Participação nº 2023/10, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22730, Termo de Participação nº 2023/10 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 8.430,00 (Oito mil e quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA
PIO - CONTRATANTE – Dvidy Gabriel Brito Duarte – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUIZA ALVES BATISTA, 02- LUCILENE
DA SILVA SOARES. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015509/2023-84
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material de Limpeza e produção de
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