DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
higienização, para o funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 011/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22247 e Termo de Participação nº 011/2023
FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 75,00 (setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – Francisco Emanuel de Oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO, 02- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.008689/2023-48
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio José Matias Sampaio - CREDE 20 - Brejo Santo - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-80, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Gêneros Alimentícios(Merenda Escolar), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0012/2023, Termo de Participação nº 20230012, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
0012/2023eTermo de Participação nº 20230012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de09de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Brejo Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias) contado do(a) a partir de 01/09/2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 0012/2023, Termo de Participação nº 20230012 e Termo
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 36.535,00 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA - Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS: 01 - Ricael Rodrigues
dos Santos, 02 - Francisco Eduardo Carolino. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013680/2023-59
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, estabele-
cida a Rua Júlio Siqueira, Nº 390, Bairro Dionísio Torres, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE
OLIVEIRA CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Arilia
Ferreira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO,
em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 024/2023 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 10 (dez) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (NOVECENTOS E
CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.5000
0.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA- CONTRATANTE –
Arilia Ferreira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAURILENIA DO NASCIMENTO LIMA, 02- GILMARA DOS REIS FERREIRA.
Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.008647/2023-15
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA,
estabelecida a Rua Monsenhor Salazar, nº 279, Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6154, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci de Lucena
Medeiros CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY
OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de dedetização e descupinização – serviço de manutenção
preventiva e corretiva para dedetização geral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21478 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
3.339039.50000.0 - 7217 – Limpeza e Conservação. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gilvaci de Lucena Medeiros -
CONTRATANTE – ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CRISLAYNE BRANDAO DOS SANTOS,
02- MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.008113/2023-81
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO – BREJO SANTO-CE, estabelecida a
Rua Genésio Ricarte, N° 637, Bairro São Francisco, CEP: 63.260-000, Município de Brejo Santo-CE, Telefone (88) 3531 - 4832, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0563-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Socorro Alves Patrício Moura CONTRATADA: COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAL AMIGOS DO
TRABALHO - APRAT, inscrita no CNPJ sob nº 10.892.703/0001-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDGAR CARVALHO DE SOUSA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.910,00 (dezoito mil novecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE,
Pré-reserva nº 1279729/2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Alves Patrício Moura - CONTRATANTE
– EDGAR CARVALHO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rosiane Barros Lucena, 02- Maria Ivete Alves Ramalho Ferreira.
Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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