DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013751/202313
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA - 
CREDE 08 - Município de Barreira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA 
PINHEIRO PINHEIRO DA SILVA JACÓ CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA , inscrita no CNPJ sob nº. 36.135.623/0001-19, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA DESTINAÇÃO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNO DESTA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no Art. 75, da Lei nº 
14.133/2021, Catação Eletrônica nº 20230015 FORO: Barreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  23.876,53 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA 
E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 – 32131. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRAN-
CISCA PINHEIRO PINHEIRO DA SILVA JACÓ CONTRATADA - ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA 
MARIA DOS SANTOS JACÓ 2 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA, Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009034/2023-97
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL MURILO SERPA – 
CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0037-36, neste ato representada pelo Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: HERICA 
PIRES LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, representado neste ato pela Sra. Hérica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL DE ÓLEOS 
E GORDURAS VEGETAIS EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21586, 
Termo de Participação nº 17/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21586 e Termo de Participação nº 17/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de 
fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica 
nº 2023/21586, Termo de Participação nº 17/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE - Hérica Pires Lima - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Railene Ramos Magalhães, 02- Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011720/2023-28
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO - CREDE 20 
- PENAFORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO MORAIS DANTAS. 
CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo Sr. THIAGO TAVARES 
FELINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2023/22538, Termo de Participação nº 16/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/22538, Termo de Participação nº 16/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22538 e Termo de Participação nº 16/2023, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22538, Termo de Participação nº 16/2023 e Termo de Referência, anexo 
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 37.005,10 (TRINTA E SETE MIL E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE – THIAGO TAVARES FELINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Monique 
Gomes de França, 02- Dayara Magda Gondim Matias. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013148/2023-31
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADALGISA 
BONFIM SOARES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Rogério Silva Cardoso. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado 
neste ato pelo(a) Sr FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação escolar, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 028/2023 e Termo de Participação nº 2023/23281, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 028/2023 e Termo de Participação nº 2023/23281 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 028/2023 e Termo de Participação nº 2023/23281, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) 01 de setembro de 2023 na forma do artigo 105 c/c o art. 
94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, 
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 028/2023 e Termo de Participação nº 2023/23281 e Termo de 
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 23.526,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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