DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10118.812023/11
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ 
– SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS 
BRAGA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22574, Termo de Participação nº 2023/0023, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22574 
e Termo de Participação nº 2023/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, 
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22574, Termo de Participação nº 2023/0023 e Termo de 
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 13.922,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1- 2299. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015941/2023-75
CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, situada na Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua DIRETORA Geral, Sra. 
RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Souza Gomes. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2023/20658, Termo de Participação nº 19/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/20658 e Termo de Participação nº 19/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua assinatura 
na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O regima de execução contratual, ou a forma de forneci-
mento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 
2023/20658, Termo de Participação nº 19/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.828,70 (nove mil, oitocentos e vinte 
e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.5
0000.0 - 32378 . DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA- CONTRATANTE – Maria 
Adaglene Moreira de Souza Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elizângela Lima Tabosa, 02- Antonia Rozinete Pereira da Silva. 
Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009574/2023-71
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, 
estabelecida a Rua Monsenhor Salazar, nº 279, Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6154, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci de Lucena 
Medeiros CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.080.595/0001-63, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) SAULO ALMEIDA PERES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção corretiva e preventiva em bebedouros 
para limpeza/higienização e troca de peças, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21688 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 
(Um mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 
- 7217 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gilvaci de Lucena 
Medeiros - CONTRATANTE – SAULO ALMEIDA PERES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA, 
02- CRISLAYNE BRANDAO DOS SANTOS. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013052/2023-73
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, 
estabelecida Rua 103, s/n, 150 – Bairro Conjunto Esperança, CEP 60.763-520, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr FRANCISCO AGENOR GOMES. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 025/2023 e 
Termo de Participação nº 2023/23095, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 025/2023 e Termo de Participação nº 2023/23095, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário oficial 
do estado do Ceara – D.O.E na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual 
assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 025/2023 
e Termo de Participação nº 2023/23095 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 25.173,80 (vinte e cinco mil cento e setenta e 
três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55
200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR 
GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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