DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012920/202306
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
07.954.514/0687-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: M. G. L.
DA SILVA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.091.838/0001-40, domiciliada em Caucaia - CE, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAU-
CIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE ESPAÇO E INFRAESTRUTURA
PARA ETAPA REGIONAL DO CEARÁ CIENTÍFICO 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2023/22951 e Termo de Partici-
pação Nº 20230016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica Coep Nº 2023/22951 e Termo de Participação Nº 20230016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 O
PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto
e demais condições constam na Cotação Eletrônica Nº 2023/22951, Termo de Participação Nº 20230016 e Termo de Referência, anexo a este contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 35.997,99 (TRINTA E CINCO MIL REAIS, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.550920000
0.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA -
MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR 2 - RODRIGO BENÍCIO
COSTA, Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010021/2023-61
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOHNSON – SEFOR 02 – FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA:
RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob 50.077.393/0001-00, representado neste ato pela Sra. RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção dos ar condicionados e bebedouros, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 18/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22533 e Termo de Participação Nº
20230018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.648,00 (Seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP
COUTO - CONTRATANTE - RENATA LIMA XAVIER - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO RONALDO DA SILVA, 02- FRANCISCA
WALQUIRIA GOSNZAGA DOS REIS. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012587/2023-27
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida na Avenida
Dom Manuel nº1803, Bairro Centro , Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 7.592,85 (SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA de ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho
Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kenia Edjane Bezerra de Oliveira, 02- Raimunda Leda de oliveira. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07296853/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0545-60, situada na Av. Oliveira Paiva, nº 550, Bairro Cidade dos Funcionários, no Município Fortaleza, CEP
60.822-130, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) CYNTIA KELLY DE
SOUSA LOPES CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a INTERLIGAÇÃO DOS CONTAINER EM FAVOR DA EEMTI
PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Dispensa nº 24/2023, regido pelo Art.
24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL:
R$ 32.812,09 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de
2023 SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - TATIANE SOUSA FERREIRA BATISTA. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05845949/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA: OFFICIUM LOCACOES E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN DEYBSON PAULINO BEZERRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS – SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012 e Termo de referência (ANEXO I), que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,