DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22245 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.420,00 (Hum mil, quatrocentos e vinte reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2023 SIGNA-
TÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS - CONTRATANTE, ALAN DEYBSON PAULINO BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- LICIA NASCIMENTO DA SILVA, 02 - JANDUY ARAÚJO MAGALHÃES. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03123067/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
CREDE 18 - Salitre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: VH ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513,285/0001-53, repre-
sentado neste ato pelo Sr Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E
EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220018, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/11805 e Termo de Participação nº 20230018 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA
SILVA FILHO - CONTRATANTE, Victor Hugo Rocha Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA TAYZE DA SILVA ALENCAR,
02 - MANOEL NETO DE SOUSA. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07105926/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, CREDE 10 - Tabu-
leiro do Norte – Ceará , inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela
Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38, representado
neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material Educativo e/ou
Esportivo para uso nas aulas práticas de Educação Física da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/22222, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 330 (
trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 2.399,60 ( dois mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430
MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO - CONTRATANTE,
Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Mendes Freire, 02 - Maria Claudeniza Maia Pinto.
Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001012496/202391
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, Telefone: (85) 3101 5594, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
47.293.532/0001-28, representado neste ato pelo Sr. Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço
de limpeza e conservação - serviço de dedetização e descupinização e serviço de limpeza e conservação da caixa d´agua e reservatório em favor da
EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22848 e
Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00
(mil quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.03.339039.50000.0 - 7217.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula -
CONTRATANTE, Marcos Rodrigues de Lemos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALDERBANIA LOPES VITORIANO ROCHA, 02 - JÃO
FABIO FARIAS MACIEL. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07066858/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, CREDE 16 - Iguatu/Ce,
inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr.
ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO VIEIRA JUCÁ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços de Manutenção
das Escolas para o CEJA Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 0004/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO ANDRADE DOS REIS - CONTRATANTE, ANTONIO VIEIRA JUCÁ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HELENA FABRICIA
SALES, 02- LUCILANNO ALVES BESSA. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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