DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
LOTE 144/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JORGE ANTONIO SILVA INACIO - CPF: 03017148351 - MATRÍCULA: 22200181475164 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942900 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRA DE
VASCONCELOS FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/09/2023 a 03/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;LUIZ HENRIQUE DA SILVA
SILVESTRE - CPF: 00728769301 - MATRÍCULA: 22200181475172 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942900 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRA DE VASCONCELOS FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
05/09/2023 a 03/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.584,86 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº011/2023/NUP: 22001.002658/2023-83
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada no
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Exce-
lentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE CAUCAIA, inscrito no CNPJ sob nº 07.616.162/0001-06, doravante denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado por seu Secre-
tário, SERGIO AKIO KOBAYASHI, portador(a) do(a) identidade nº 8.983.873-7 SSP SP e CPF/MF Nº 759.838.348-00, resolvem firmar o presente termo
OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE CAUCAIA/
CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em
conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A
presente CESSÃO DE USO terá vigência de 2 (dois) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes,
sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023 SIGNA-
TÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação -CEDENTE , SERGIO AKIO KOBAYASHI - Secretário(a) Municipal -CESSIONÁRIO
. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena, 2. Maria Dalva Gomes de Almeida SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº012/2023/NUP 22001.002671/2023-32
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIONÁRIO: MUNI-
CIPIO DE PACATUBA, doravante denominado CESSIONÁRIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.963861/0001-
14, neste ato representado pelo Sr(a). Prefeito(a), RAFAEL MARQUES BASTOS, portador do RG Nº 94009005496 SSP/CE e CPF Nº 807.669.003-04,
resolvem firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
ao MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e
cláusulas seguintes: VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 09
DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação -CEDENTE , RAFAEL MARQUES BASTOS - Secre-
tário(a) Municipal -CESSIONÁRIO . TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena, 2. Maria Dalva Gomes de Almeida SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
, em Fortaleza , 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº013/2023/NUP 22001.002657/2023-39
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO
DE CAUCAIA, inscrito no CNPJ sob nº 07.616.162/0001-06, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado por seu Secretário Municipal, SERGIO
AKIO KOBAYASHI, portador(a) do(a) identidade nº 8.983.873-7 SSP SP e CPF/MF Nº 759.838.348-00, resolvem firmar o presente termo OBJETO: Este
Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, de um veículo
automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com
o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes: VIGÊNCIA: A presente CESSÃO
DE USO terá vigência de 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em
qualquer hipótese, a modificação do seu objeto. FORO: Fortaleza- CE DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário(a) da Educação -CEDENTE , SERGIO AKIO KOBAYASHI - Secretário(a) Municipal -CESSIONÁRIO . TESTEMUNHAS: 1.
Gerusa Valentin de Sena, 2. Maria Dalva Gomes de Almeida SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.013373/2023-78
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE e o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.509/0001-88, representado por seu
Prefeito, FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO, portador(a) do CPF/MF Nº 234.442.233-15, doravante denominado CONVENENTE, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2021, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada
pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as
seguintes condições; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de agosto de 2023 até 26 de dezembro de 2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 28 DE AGOSTO DE 2023. ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Marcos Aurélio Silva
Colares 2. Francisco Bruno Freire. Fortaleza 30 de agosto de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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