DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
4
ALPRAZOLAM, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOALPRAZOLAM, 2MG, COMPRIMIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOUnd. Forn.: UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Cod. Cat.:469218
5.040
0,1100
554,40
13
CARBAMAZEPINA, 200 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOUnd. 
Forn.:UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Cod. Cat.:627257
10.080
0,1800
1.814,40
VALOR TOTAL:
R$ 2.368,80
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Felipe Longa Fonte
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº91/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/21883 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230928
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53 , residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 03532704/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, 
do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/21883, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, em 18 de Agosto de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa MCW PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84,representada pelo(a) Sr(a). AUGUSTO HENRIQUE WEIS, portador(a) do RG 
nº. 8104848109 e inscrito(a) no CPF sob o nº 036.915.060-03, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
11
BUPROPIONA (CLORIDRATO), 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOBUPROPIONA (CLORIDRATO), 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE 
LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Und. Forn.: UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO
4.320
0,5960
2.574,72
VALOR TOTAL:
R$ 2.574,72
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Augusto Henrique Weis
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº224/2023 AO CONTRATO Nº614/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 
SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° NUP 
24001.000400/2023-78 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº614/2020, 
celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA 
SAÚDE – COOPEN – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.031.687/0001-10, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima 
Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Sérgio Machado Jucá de Queiroz, matrícula nº 104.260-1-9 e inscrito no CPF sob o nº 165.968.033-68, 
bem como incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fls. 122, 177 dos autos do processo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10303 
- 24200084.10.305.632.20253.03.339034.1.600.9200000.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº229/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo 
Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 
8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo NUP 24001.015386/2023-15, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato 
de Gestão nº05/2020, celebrado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH , inscrita no CNPJ sob o nº 05.268.526/0001-70, 
para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Nona– Da Fiscalização, do Acompanhamento e da Avaliação dos Resultados, passando 
para o(a) Sr(a). Maria de Fátima Viana Goes, matrícula nº 300034-8-9, inscrita no CPF sob o nº 778.825.044-91, conforme fl. 02 dos autos do processo. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº230/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº07/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo 
Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 
8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo NUP 24001.015547/2023-62, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato 
de Gestão nº07/2020, celebrado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.268.526/0001-70, 
para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Nona– Da Fiscalização, do Acompanhamento e da Avaliação dos Resultados, passando 
para o(a) Sr(a). Thalena de Oliveira Teixeira Soares, matrícula nº 300072.3.9, inscrita no CPF sob o nº 024.183.153-98, conforme fl. 02 dos autos do processo.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº236/2023 AO CONTRATO Nº342/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 
24001.019822/2023-17, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°342/2022, 
firmado com a empresa SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 05.924.588/0001-93, para nele incluir as seguintes 
dotações orçamentárias, conforme elencadas abaixo, com base na folha 02, dos autos do processo: