DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs; QUANT.: 178,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 241,0300; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS 
CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA; ITEM: 5; 1193995 - MASCARA, LARINGEA N°3, USO SUPRAGLOTICO, ACESSO 
PARA SONDAGEM GASTRICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 303,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,0000; ITEM: 6; 1194008 - 
MASCARA, LARINGEA N°4, USO SUPRAGLOTICO, ACESSO PARA SONDAGEM GASTRICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
302,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,0000; ITEM: 7; 1194018 - MASCARA, LARINGEA N°5, USO SUPRAGLOTICO, ACESSO PARA SONDAGEM 
GASTRICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20230248; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE; 
CONTRATADA: CDC CLÍNICA DE DIÁLISE DE CASCAVEL LTDA; OBJETO: A prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemo-
terápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de Clínica de Diálise, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames 
imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; 
Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 
28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; Lei nº 8.666/93, no que couber, e suas alterações posteriores; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luciana Maria de Barros Carlos e Bianca Lima Araújo Medeiros.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 210/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: JBL SERVIÇOS E 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de equipamento médico 
apoio assistencial, mobiliário hospitalar e mobiliário administrativo destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar 
a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221155, e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Emerson Silva da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 212/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: M. F. A. AGUIAR; 
OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, mobiliário hospitalar e mobiliário administrativo destinados 
ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221155, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.297,27 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Maria de Fátima Alves Aguiar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 214/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: ALL INOX INDUSTRIA 
DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, mobiliário 
hospitalar e mobiliário administrativo destinado as Policlínicas do Crato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20221155, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.640,00 (três mil e seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Júlia Cavalcanti Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 215/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR 
LTDA.; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, mobiliário hospitalar e mobiliário administrativo 
destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, 
deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20221155, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
Guilherme Giovannetti Callou.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 257/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO LTDA CEARÁ – COMINT-CE; OBJETO: A contratação 
de empresa para prestação de serviços de médicos intensivistas para os pacientes do SUS que necessitam de assistência no Hospital Geral de Fortaleza 
– HGF, de acordo com as especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, VIII da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 16.779.523,08 (dezesseis milhões e setecentos e setenta e nove mil e quinhentos e vinte e três reais 
e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2023; 
SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Joel Isidoro Costa.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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