DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DO ADITIVO Nº43/2023 TERMO DE AJUSTE Nº23/2021
I - Doc. nº 43/2023 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 23/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE MARCO – CE; II – OBJETO: alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo da contrapartida no valor R$ 8.566,67 (oito mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), do Termo de Ajuste nº 23/2021, que tem por objeto a aquisição de ambulância para o município
de Ararendá; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 07946830/2022, na Lei Federal
nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual
nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicáveis. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: a mesma;
VI – DATA: 23/08/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Alexandre Felix Dutra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00178
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACOES EIRELI; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO
DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20230252 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12073008/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ITEM: 1; 385004 - DETERGENTE, ENZIMATICO,
TENSOATIVO NAO IONICO + ENZIMAS, PH NEUTRO,ASSOCIADO A 3 ENZIMAS DO TIPO AMILASE,LIMPASE E PROTEASE, RECIPIENTE
1.0 LITRO- obs; QUANT.: 16.631,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,4500; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM: 2; 10571110 -
SOLUCAO, DESINFETANTE DE ALTO NIVEL A BASE DE ACIDO PERACETICO, COMPATIVEL COM ENDOSCOPIO SEMICRITICO, UNIDADE
1.0 LITRO- obs; QUANT.: 30.466,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,7800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230252; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/04515
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL
FORMULAS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALI-
ZADOS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230805 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01425562/2023. Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA: ITEM: 1; 11689110 - ALOE VERA,
GEL, BISNAGA 30G, 40% MANIPULADO, UNIDADE 1.0 BISNAGA - obs: QUANT.: 430; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9000; ITEM: 2; 1356476 -
ARGININA, FRASCO 400ML MANIPULADO, 10% SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs: QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,9000;
ITEM: 3; 1223560 - MANIPULADO, FRASCO 500ML, BENZOATO DE SODIO 10% SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs: QUANT.:
150; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,0000; ITEM: 4; 11689210 - FOSFATO, FRASCO 500ML, SODIO DIBASICO + ACIDO FOSFORICO DIBASICO +
AGUA DEIONIZADA, 135G + (85%) 58,5G MANIPILADO, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs: QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,0000; ITEM:
6; 1200102 - MANIPULADO, CAPSULA INCOLOR, 600MG, LACTATO DE CALCIO, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs: QUANT.: 15.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,6500; ITEM: 8; 616512 - PIRIDOXINA CLORIDRATO, 100MG, COMPRIMIDO OU CAPSULA MANIPULADO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 1.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7400; ITEM: 9; 970952 - PIRIDOXINA CLORIDRATO, 50MG, COMPRIMIDO OU
CAPSULA MANIPULADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000; ITEM: 11; 395688 - VITAMINA A
PALMITATO DE RETINOL, MANIPULADO, 150.000UI/ML, SOLUCAO ORAL GOTAS, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO – obs: QUANT.:
80; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,5000; ITEM: 13; 1356446 - VITAMINA, B1 TIAMINA, 50MG/ML FRASCO 100ML, MANIPULADO, UNIDADE 1.0
FRASCO - obs: QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,0000; ITEM: 15; 837148 - MANIPULADO, VITAMINA B2, 100 MG/5 ML, SOLUCAO
ORAL, FRASCO 150ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20230708; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14385
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE
MEDICAMENTOS LTDA; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por
objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230810 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03245057/2023. 2. Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 9; 839324 - TOBRAMICINA, 3MG/G,
0,3%, POMADA OFTALMICA, BISNAGA 3,5G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs; QUANT.: 5.730,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,8640; SUPERFIO
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 1547909 - HIDROXIZINA CLORIDRATO, 25 MG, COMPRIMIDO
SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 97.550,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4100; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20230810; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
29/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/23787
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230248 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08353620/2022. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:
1; 1193955 - MASCARA, LARINGEA N°1, USO SUPRAGLOTICO, ACESSO PARA SONDAGEM GASTRICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 118,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 241,0300; ITEM: 2; 1193965 - MASCARA, LARINGEA N°1,5, USO SUPRAGLOTICO, ACESSO PARA
SONDAGEM GASTRICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs; QUANT.: 118,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 241,0300; ITEM: 3; 1193975 - MASCARA,
LARINGEA N°2, USO SUPRAGLOTICO, ACESSO PARA SONDAGEM GASTRICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 283,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 241,0300; ITEM: 4; 1193985 - MASCARA, LARINGEA N°2,5, USO SUPRAGLOTICO, ACESSO PARA SONDAGEM GASTRICA,
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