DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº050/2023
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO 
DE IGUATU/CE; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 2 (dois) microcomputadores para fins de contemplar as salas de vacinação no município de 
IGUATU/Ce; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas altera-
ções; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza - CE; DATA: 11/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
e José Ronald Gomes Bezerra;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº024/2023
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE; OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO 01 microcomputador para fins de implementação da Ouvidoria do SUS 
no município de Barreira: MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 
800G5DMPN, S/N. BRJ024BLNJ, TB: 425013; TECLADO HP EPEAT, TB. 425014; E MONITOR HP V22B 21.5”, S/N: BRL9514YHR, TB: 425015; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por interesse da administração; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSI-
NATURA: 21/08/2023; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco José Magalhães Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO 
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº044/2023
CEDENTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/
CE; OBJETO:Ceder ao CESSIONÁRIO 04 (quatro) microcomputadores para fins de contemplar as salas de vacinação no município de CAUCAIA/Ce: 
-MICROCOMPUTADOR TIPO V LENOVC - CPU 11DU-002CBP - S/N. PE0885KG - TB: 424668 (1) TECLADO USB. TB: 424669 (1) - MONITOR 
LCD 19.5 (E2002BA) S/N: VA551184 TB: 424670 (1) - CMRF/CENTRAL MUNIC. DA REDE DE FRIO/CAUCAIA; -MICROCOMPUTADOR 
TIPO V LENOVO CPU 11DU-002CBP S/N. PEO885KT TB: 424671 (1) TECLADO USB. TB: 424672(1) - MONITOR LCD 19.5 (E2002BA) S/N: 
VA551080 TB: 424673 (1) – HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA/HMST/CAUCAIA; -MICROCOMPUTADOR TIPO V LENOVC 
CPU 11DU-002CBP S/NPEO88582 TB: 424674 (1) (1) TECLADO USB. TB: 424675 (1) MONITOR LCD 19.5 (E2002BA) S/N: VA546297 TB: 424676 
(1) – ANTONIO JANDER PEREIRA MACHADO/CAUCAIA - MICROCOMPUTADOR TIPO V LENOVC CPU 11DU-002CBP S/N. PEO885KJ TB: 
424677 (1) TECLADO USB. TB: 424678(1) -MONITOR LCD 19.5 (E2002BA) TB: 424679 (1) S/N: VA551086 – UAPS/ DR. JOAQUIM BRAGA/ 
CAUCAIA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; 
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO:Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:30/08/2023; SIGNATÁRIO:Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221540
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221540 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 04381190/2022 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20221540 
– SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA
147
R$ 3.300,0000
R$ 485.100,00
3
798
R$ 3.600,0000
R$ 2.872.800,00
5
287
R$ 8.500,0000
R$ 2.439.500,00
2
DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOSPI METAL LTDA -EPP
96
R$ 7.600,0000
R$ 729.600,00
4
ANDREIA LORENZI
255
R$ 1.350,0000
R$ 344.250,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 6.871.250,00
Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221789
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221789 - SESA, Processo VIPROC Nº 
06056954/2022 (Parcial 07611384/2023) que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221789 – SESA/COEXE 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
NUVEX COMERCIO DE PROD.MEDICOS LTDA
415
R$ 203,5500
R$ 84.473,25
2
MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
450
R$ 233,5000
R$ 105.075,00
4
CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
18.490
R$ 32,8700
R$ 607.766,30
5
DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
36.100
R$ 3,0000
R$ 108.300,00
8
PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SÚDE LTDA
830
R$ 31,0000
R$ 25.730,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 931.344,55
Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222159
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222159 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 09509330/2022 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO 
HOSPITALAR (COM COMODATO)”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20222159 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal 
nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: