DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6423519/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EMANUEL, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04- CREDE 12 - CHORÓ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da 
Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS 
DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.691.574/0001-56, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a). OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
contração de SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA 10 
MEGAS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL pertencente 
à jurisdição da CREDE 12 - Quixadá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 14/2018 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diario Oficial. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do Serviços de Link 
de Internet Banda Larga 10 Megas na Escola de Ensino Médio Emanuel, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.3390390
0.10000.0.30.00 – 6035. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 
SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE, 
Diogo Farias Medeiros da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Jozivan Lessa Nunes, 02 - Claudiana Nunes do Nascimento. Fortaleza, 
27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6684789/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO 
MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0080-29,CREDE 06 - GRAÇA/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral Sr. Jonas Rodrigues de Brito, CONTRATADA: W. C. 
TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE-ME inscrita no CNPJ sob nº. 
26.935.730/0001-78,representada neste ato pelo Sr. William Coelho Teixeira 
de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR em favor da 
ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO pertencente 
à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/18904 e 
Termo de Participação 20170011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 celebram FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. (Diário Oficial do Estado) DO EXTRATO DO CONTRATO. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria 
técnica em contabilidade será de até 15(quinze) dias após a ciência da ordem 
de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não 
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. (Diário Oficial do Estado) DO EXTRATO DO CONTRATO. 
VALOR GLOBAL: R$ 751,00 (Setecentos e cinquenta e um reais) pagos 
em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 
– 6043. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE, William Coelho Teixeira de 
Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO RICARDO DE 
OLIVEIRA 2 - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MELO.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº6750480/2018 - LOTE 1/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISLENE GABRIEL MOURA - CPF: 
90674138368 - MATRÍCULA: 98200171816818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100115880414 - NOME SUBSTITUÍDO: MANUELLA 
FALCAO DE MORAIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
04/08/2018 a 01/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2742,04; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 29/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.301,28 ( CINCO MIL, 
TREZENTOS E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº6736100/2018 - LOTE 16/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARCELO MUNIZ BEZERRA - CPF: 
04531591330 - MATRÍCULA: 9820017183901X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100112100213 - NOME SUBSTITUÍDO: OSMARLINO 
JATAI SOBREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 
- PERÍODO: 02/07/2018 a 30/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1439,57; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.831,15 ( DOIS 
MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº6777531/2018 - LOTE 20/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA: 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CLEUDIMAR 
MARTINS - CPF: 00810384370 - MATRÍCULA: 98200173711010 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 05/02/2018 
a 13/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 479,86 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 01/03/2018;, resolvem firmar 
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, 
publicado no DOE de 01/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária 
consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de 
agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº163  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018