DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
720
R$ 417,7500
R$ 300.780,00
4
7.200
R$ 3,4700
R$ 24.984,00
2
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
7.920
R$ 6,0000
R$ 47.520,00
5
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
1.080
R$ 149,9800
R$ 161.978,40
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 535.262,40
Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230926
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230926 - SESA, Processo VIPROC Nº 
03542507/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230926 – SESA/COEXE considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA
38.840
R$ 1,9200
R$ 74.572,80
2
37.940
R$ 1,5400
R$ 58.427,60
3
ELFA MEDICAMENTOS S.A
20.120
R$ 1,5100
R$ 30.381,20
5
40.312.460
R$0,0650
R$2.620.309,90
6
189.500
R$ 0,1480
R$28.046,00
7
53.000
R$1,7400
R$92.220,00
8
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
54.520
R$ 0,3900
R$ 21.262,80
9
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
1.234.740
R$0,1200
R$148.168,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 3.073.389,10
Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230940
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230940 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 11672706/2022 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230940 – 
SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP
60
R$ 7.490,0000
R$ 449.400,00
2
30
R$ 7.490,0000
R$ 224.700,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 674.100,00
Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231162
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231162 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 03239510/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231162 – 
SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
4.056
R$ 1.128,9000
R$ 4.578.818,40
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 4.578.818,40
Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº17/2023
PROCESSO: 03441816/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo 
art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde – COREG, da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza, Ceará, CEP 
60.060-440, nos termos do processo supra, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, bem como no processo 
de sindicância NUP nº 24001.021215/2023-17, para apuração de possível responsabilidade de servidor, que tenha dado causa ao débito, RESOLVE, funda-
mentado na alínea “a” do parágrafo 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 e no art. 37 da Lei nº 4.320/1964, bem como, reconhecer dívida no valor de R$ 
72.223,36 (setenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), em favor da IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA 
DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ nº 07.273.592/0001-64, referente a prestação de serviços especializados na área da saúde, 
viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de nefrologia/urologia, ortopedia, traumatologia, neuro-
logia, ginecologia, cirurgia geral, cardiologia, vascular, pediatria e oftalmologia, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, 
e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará – Competência 
dezembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Joana Gurgel Holanda Filha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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